São Paulo faz corte de gastos após queda de R$ 9,7 bi na arrecadação

O governo de São Paulo lançou um pacote de corte de despesas de R$ 2,3 bilhões que atinge todas as áreas do governo, com exceção da saúde, segurança pública e assistência social. Estudos apontaram que entre abril e junho a arrecadação com ICMS deve ter queda de R$ 9,7 bilhões. São Paulo tem despesas fixas de R$ 12 bilhões por mês e as medidas de austeridade pretendem fazer caixa para enfrentar a pandemia e diminuir os prejuízos aos cofres públicos com a crise da covid-19.

"Precisamos guardar e segurar recursos para atender a saúde e segurança pública, prioridade neste momento, junto com a proteção social para atender os desvalidos, os desempregados e aqueles que estão na extrema pobreza", declarou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Os cálculos do governo apontam que se nada for feito, em julho o caixa teria um rombo de R$ 4 bilhões depois do dia 5 daquele mês, data do pagamento do funcionalismo. O trabalho começou há duas semanas e foi coordenador pelo vice-governador e secretário do governo, Rodrigo Garcia, que trabalhou com a equipe econômica.

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Para determinar o tamanho da redução na arrecadação o grupo mediu alguns parâmetros da economia durante o mês de abril. Foi verificada queda de 6% na atividade econômica, aumento de 5% na inadimplência e diminuição de 30% na importação. O vice-governador afirmou que não é possível fazer uma projeção para maio, mas é certo que os dados vão piorar.

As medidas de austeridade foram implementadas por meio de dois decretos publicados hoje. Um trata do custeio e pretende reduzir o custeio em 20% com intervenções em contratos do Poupatempo, limpeza predial, interrupção na locação de veículos, cortes em aluguéis. Somente saúde, segurança pública e assistência social serão poupadas.

Desta maneira, a expectativa é poupar R$ 650 milhões nestes três meses. Também foram suspensas despesas programadas como aditivos, aquisição de imóveis, publicidade e outros itens para não pressionar o gasto.

Em relação ao funcionalismo, foi cancelado o adiantamento de metade do 13º, que será quitado em dezembro. O pagamento do adicional de férias foi suspenso. A bonificação por resultados também não será paga. Os depósitos do Pis/Pasep já estavam suspensos.

"Dada a realidade encontrada, as decisões de austeridade fiscal de maneira qualitativa preservando o funcionamento do estado nas áreas essenciais neste momento", afirmou o vice-governador.

As perdas econômicas são consequência da necessidade de interromper atividades que não são essenciais. O isolamento social foi decretado em 23 março e prorrogado neste mês porque evitar o contato entre pessoas desacelera a propagação da covid-19. Mas as perdas financeiras obrigaram a tomada de medidas de austeridade.

"Nosso objetivo é cumprir nossos compromissos. Não demitir, mas tomar as medidas necessárias para atravessar essa difícil fase", disse Doria.