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Veja respostas às principais dúvidas sobre o auxílio emergencial de R$ 600

Ricardo Marchesan

10/05/2020 04h00

O auxílio emergencial de R$ 600 está sendo pago aos beneficiários. Criado com o objetivo de ajudar trabalhadores sem carteira assinada, desempregados e MEIs (microempreendedores individuais) durante a pandemia de coronavírus, o benefício será pago pelo governo durante três meses.

Mesmo com o saque da primeira parcela em andamento, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre o benefício. O UOL reuniu algumas das principais perguntas buscadas no Google. Confira.

Quem pode receber o auxílio emergencial?

Para receber o auxílio, é necessário ter mais de 18 anos. Poderão receber:

  • trabalhadores informais de qualquer tipo, inclusive intermitentes inativos
  • desempregados
  • MEIs (microempreendedores individuais)
  • contribuintes individuais da Previdência

Além de se enquadrar em um desses casos, a pessoa deve estar dentro dos limites de renda estabelecidos na lei. Pode receber quem:

  • tem família com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135) ou com renda per capita (por membro da família) de até meio salário mínimo (R$ 522,50)
  • teve rendimentos tributáveis de até R$ 28.559,70 em 2018 (conforme declaração do Imposto de Renda feita em 2019)

Quem não tem direito ao auxílio emergencial?

Não podem receber o auxílio, segundo a lei:

  • funcionário público, mesmo que em contrato temporário
  • quem recebe seguro-desemprego
  • quem recebe BPC, aposentadoria ou pensão
  • quem tem família com renda mensal total de mais de três salários mínimos (R$ 3.135) ou com renda per capita (por membro da família) de mais de meio salário mínimo (R$ 522,50)
  • quem teve rendimentos tributáveis de mais de R$ 28.559,70 em 2018 (conforme declaração do Imposto de Renda feita em 2019)

Como retirar o auxílio emergencial?

A forma de recebimento varia de acordo com o grupo em que o beneficiário se enquadra. São três:

  • Beneficiário do Bolsa Família: recebe por meio do cartão do Programa Bolsa Família, Cartão Cidadão ou por crédito em conta da Caixa;
  • Quem estava no Cadastro Único até 20 de março, mas não recebe Bolsa Família: recebe em sua conta da Caixa ou Banco do Brasil, se tiver, ou na poupança digital da Caixa, aberta automaticamente quando é inscrito no auxílio
  • Quem se inscrever por meio do aplicativo da Caixa ou pelo site: recebe na conta de qualquer banco indicada na hora do cadastro, ou na poupança digital Caixa, se fizer essa opção também quando se inscrever

Quanto tempo fica em análise o auxílio emergencial?

Inicialmente, a promessa da Caixa era que os cadastros pelo aplicativo da Caixa ou site seriam respondidos em até cinco dias úteis. Após diversas reclamações, a Caixa afirmou que o prazo de 5 dias úteis era apenas uma estimativa, pois o banco depende da análise do cadastro.

Segundo o banco, a avaliação é feita pela Dataprev, responsável por verificar se o trabalhador cumpre todas as exigências previstas na lei.

"A liberação dos recursos será efetuada após o recebimento das informações, para os cidadãos que tiverem o direito ao benefício reconhecido", afirma a Caixa.

Por que meu auxílio emergencial está "em análise"?

Após fazer a inscrição para receber o auxílio por meio do site ou aplicativo da Caixa, a informação que aparece é que o pedido está "Em análise".

Isso significa que as informações do cadastro foram enviadas à Dataprev, que faz a análise se a pessoa tem ou não o direito de receber o benefício.

O que fazer quando o auxílio emergencial está em análise?

Se o benefício está em análise, é necessário aguardar até que saia o resultado.

Após a análise, se a resposta for "dados inconclusivos", significa que algum dado foi preenchido errado ou não foi possível verificar se a pessoa tem direito. Nesse caso, é necessário realizar um novo pedido por meio do aplicativo ou site.

Outra resposta possível é "não aprovado". Neste caso, o sistema indicou que a pessoa não tem direito ao benefício por não se enquadrar em algum dos critérios. Nesse caso, é possível contestar o resultado, também por meio do aplicativo ou site.

Além do site da Caixa, é possível acompanhar o pedido pelas páginas www.cidadania.gov.br/consultaauxilio ou consultaauxilio.dataprev.gov.br.

Quando será liberado o auxílio emergencial?

O pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial já começou para todos os grupos que têm direito.

As inscrições por meio do aplicativo ou site ficarão disponíveis até o dia 2 de julho de 2020, segundo a Caixa.

Mesmo quem ainda não se inscreveu, mas fizer o cadastro até o final do prazo, irá receber a primeira parcela. De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, cada beneficiário receberá as três parcelas, independentemente do momento em que fez a inscrição.

Quem não tem conta em banco, como vai receber o auxílio emergencial?

Para quem tem direito a receber o auxílio emergencial, mas não tem conta em nenhum banco, o dinheiro será depositado em uma poupança digital da Caixa em seu nome.

Essa poupança é criada automaticamente, quando o beneficiário faz essa opção na hora do cadastro.

Quem não tem conta na Caixa, como pode receber o auxílio?

Não é necessário ter conta na Caixa para receber o auxílio emergencial. Quem se inscrever por meio do aplicativo ou site pode indicar uma conta de qualquer banco, na hora do cadastro, onde o dinheiro será creditado.

Outra opção é criar a poupança digital da Caixa, também na hora da inscrição.