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Governo revisará contratos de aeroportos e estradas; tarifas podem aumentar

Com a pandemia, aeroportos registram queda de até 94% no número de voos domésticos - Divulgação
Com a pandemia, aeroportos registram queda de até 94% no número de voos domésticos Imagem: Divulgação

Do UOL, em São Paulo

18/05/2020 09h00Atualizada em 18/05/2020 10h02

O governo federal está planejando revisar contratos com empresas que operam aeroportos privados e concessionárias de estradas. A revisão será feita contrato por contrato e por cada agência reguladora. As medidas incluem aumentar período de concessão, reduzir a obrigação de investimentos, alterar os valores de outorga e até aumento nas tarifas cobradas dos usuários. A informação é do jornal O Globo.

A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, afirmou que contratos perto do fim não serão estendidos.

"Cada contrato tem seu elenco para ser avaliado. A gente vai fazer as contas. O que a gente não quer é que contratos que estão próximos do vencimento tenham prazo maior", disse ela para o jornal.

A revisão ganhou força devido à pandemia de coronavírus. O impacto da crise fez com que aeroportos privados do país registrassem queda de mais de 90% no movimento. Já as rodovias da iniciativa privada registraram queda de 44% quando comparada com 2019, segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias.

Em abril, a Advocacia Geral da União (AGU) deu aval classificando a pandemia como força maior, descartando que esse prejuízo fizesse parte dos riscos assumidos pela empresa — o que deve ser compensado pelo governo federal.

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