Governo revisará contratos de aeroportos e estradas; tarifas podem aumentar
O governo federal está planejando revisar contratos com empresas que operam aeroportos privados e concessionárias de estradas. A revisão será feita contrato por contrato e por cada agência reguladora. As medidas incluem aumentar período de concessão, reduzir a obrigação de investimentos, alterar os valores de outorga e até aumento nas tarifas cobradas dos usuários. A informação é do jornal O Globo.
A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, afirmou que contratos perto do fim não serão estendidos.
"Cada contrato tem seu elenco para ser avaliado. A gente vai fazer as contas. O que a gente não quer é que contratos que estão próximos do vencimento tenham prazo maior", disse ela para o jornal.
A revisão ganhou força devido à pandemia de coronavírus. O impacto da crise fez com que aeroportos privados do país registrassem queda de mais de 90% no movimento. Já as rodovias da iniciativa privada registraram queda de 44% quando comparada com 2019, segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias.
Em abril, a Advocacia Geral da União (AGU) deu aval classificando a pandemia como força maior, descartando que esse prejuízo fizesse parte dos riscos assumidos pela empresa — o que deve ser compensado pelo governo federal.
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