Bolsonaro aprova ajuda de R$ 60 bi a estados e veta aumento para servidores

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos o projeto de socorro financeiro de R$ 60 bilhões a estados e municípios. O texto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Bolsonaro seguiu o pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, e vetou reajustes nos salários dos servidores até o final de 2021. Um dia antes de sancionar o projeto, Bolsonaro publicou na terça-feira (26) uma medida provisória que permitiu o reajuste nos salários de policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal.

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O texto estava na mesa do presidente para sanção ou veto desde o dia 6 de maio, após o projeto ser aprovado pelo Congresso Nacional, como forma de ajuda aos estados e municípios que sofreram perdas com arrecadação por causa da pandemia de coronavírus.

O projeto prevê que o governo federal repasse R$ 60 bilhões aos estados e municípios em quatro parcelas mensais.

Desse montante, R$ 10 bilhões serão para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para estados e Distrito Federal e R$ 3 bilhões para municípios) e R$ 50 bilhões para compensação da queda de arrecação (R$ 30 bilhões serão para estados e DF e R$ 20 bilhões para os municípios).

Em reunião com governadores no último dia 21, Bolsonaro já havia adiantado que iria sancionar o projeto de socorro financeiro com vetos. O encontro durou cerca de uma hora e teve clima amistoso.

"A cota de sacrifício dos servidores é não ter reajuste até 31 de dezembro do ano que vem. Foi conversado o que o servidor poderia colaborar nesse momento difícil. Tiveram proposta de redução de 25%. Em comum acordo com os poderes, concluímos que congelando o salário esse peso seria menor", disse o presidente na ocasião.