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Relatório aponta baixo aproveitamento de recursos destinados ao coronavírus

Getty Images
Imagem: Getty Images

Do UOL, em São Paulo

19/06/2020 14h39Atualizada em 19/06/2020 14h46

O terceiro relatório semanal divulgado pela comissão mista do Congresso que acompanha os gastos do governo federal com a pandemia revela um baixo aproveitamento dos recursos já autorizados para ações de combate ao novo coronavírus no País.

O auxílio financeiro a estados, municípios e ao Distrito Federal, por exemplo, foi o que menos atingiu os objetivos: apenas 3% (R$ 1,97 bilhão) de um total de R$ 76,19 bilhões autorizados foram efetivamente pagos.

Dados mais atualizados da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados mostram que, do total de R$ 404,18 bilhões previstos pelo governo federal para despesas com a pandemia, menos da metade — R$ 175,7 bilhões (43,48%) — foi gasta.

Também tiveram baixa execução orçamentária a ampliação do Programa Bolsa Família, 9% do total de R$ 3 bilhões, e despesas adicionais do Ministério da Saúde e dos demais ministérios — foram pagos apenas R$ 12,94 bilhões (26%) dos R$ 49,87 bilhões previstos.

O relatório aponta ainda a dificuldade de pequenos e médios empreendedores de conseguirem crédito para manter os negócios e preservar empregos. Dos R$ 40 bilhões previstos para financiar a folha de pagamentos de pequenas e médias empresas por dois meses, pouco mais de R$ 2,6 bilhões (6,5%) chegaram efetivamente às mãos dos empresários.

Alguns microempreendedores (com faturamento anual abaixo de R$ 360 mil) não foram sequer contemplados pelo Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE).

Congresso tenta reverter situação

A expectativa, segundo o relatório, é que as alterações previstas na medida provisória 975/20, publicada em 2 de junho, associadas a aperfeiçoamentos promovidos por deputados e senadores, sejam capazes de diminuir o "empoçamento" dos recursos dentro do sistema financeiro.

A ideia é ampliar as garantias e reduzir o risco assumido pelas instituições financeiras autorizadas a operar os financiamentos, como bancos privados, bancos regionais e agências estaduais de fomento.

Além de criar o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, que aumenta em R$ 20 bilhões a participação do governo federal no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), a MP 975/20 modifica o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para ampliar, de 85% para 100%, a garantia de todas as operações de crédito realizadas por meio do programa.

O relator da comissão mista do Congresso que acompanha os gastos do governo federal com a pandemia de Covid-19 é o deputado Francisco Jr. (PSD-GO). O presidente é o senador Confúcio Moura (MDB-RO).

*Com Agência Câmara de Notícias

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