Maia diz esperar que comissão tenha texto da reforma tributária em agosto
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje esperar que o texto da comissão mista formada para debater a reforma tributária no Congresso Nacional fique pronto até a segunda quinzena de agosto.
"Acho que temos as condições de retomar esse debate logo e ter um texto pronto já em agosto, na segunda quinzena de agosto, para a Câmara poder começar a votar essa matéria na comissão especial e em plenário", disse.
A comissão de senadores e deputados foi instalada em 4 de março deste ano, mas pouco depois parou de funcionar por causa da suspensão da maioria das atividades no Parlamento em decorrência da pandemia do coronavírus. A previsão inicial é que um texto fosse votado em 5 de maio.
*O relator do assunto é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O presidente do colegiado é o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). O texto precisa ser aprovado na comissão para passar à análise em plenário da Câmara e, depois, no Senado.
A reforma tributária vem sendo discutida há décadas no Congresso, mas, até hoje, nenhuma reforma mais ampla foi promovida devido à falta de consenso. Maia afirmou acreditar que o debate amadureceu nos últimos meses e haver um entendimento quanto à importância da simplificação do sistema tributário, inclusive para gerar mais segurança jurídica.
Para o presidente da Câmara, o ambiente de pós-pandemia, no futuro, pode ajudar na aprovação de reformas como a tributária por incluir estados e municípios no debate. Parte desses entes federados enfrentam dificuldades para manter as contas saudáveis e podem sair com as economias mais fragilizadas depois do combate ao coronavírus por causa de gastos inesperados e do fechamento do comércio.
A declaração foi dada em transmissão ao vivo promovida pelo portal Congresso em Foco.
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