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Casa Verde Amarela: novo programa do governo busca regularização fundiária

Rogério Marinho detalhou novo programa habitacional do governo, que vai substituir "Minha Casa, Minha Vida" - Renato Costa/Estadão Conteúdo
Rogério Marinho detalhou novo programa habitacional do governo, que vai substituir "Minha Casa, Minha Vida" Imagem: Renato Costa/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

06/07/2020 10h36

O governo federal vai lançar, nas próximas semanas, o programa habitacional que vai substituir o "Minha Casa, Minha Vida".

Batizado de "Casa Verde Amarela", o projeto tem foco na regularização fundiária e no estímulo a financiamentos com juros baixos.

Em entrevista ao jornal Valor, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, explicou que o governo constatou problemas na gestão do programa de habitação.

"O programa tem complexidades, não é simples. Tem pelo menos 500 mil unidades que foram feitas no antigo Minha Casa, Minha Vida que viraram guetos, territórios de ninguém. São conjuntos habitacionais longe dos núcleos urbanos, sem adensamento das áreas, sem infraestrutura nenhuma. Estamos trabalhando projetos junto a organismos multilaterais para ter a retomada destes espaços", iniciou Marinho.

O ministro ainda afirmou ao veículo que o governo federal vai ajudar os municípios com a metodologia a ser aplicada.

"Hoje você tem de 10 a 12 milhões de unidades habitacionais no Brasil que não têm escritura pública, são os ilegais. Você tem em torno de 60 milhões de unidades habitacionais, creio que a metade seja ilegal, sendo que de 10 milhões a 12 milhões são passíveis de ser regularizadas. Os outros não são passíveis porque estão em áreas não edificantes, são encostas, pântanos, margens de rios e de preservação. Nós vamos lançar um programa onde nós vamos apoiar os municípios brasileiros em programas de regularização fundiária. São editais que vão ser lançados", falou.

Questionado pelo Valor sobre as ações além da regularização, Marinho citou negociações com a Caixa e com o Ministério da Economia em relação aos juros.

"Uma frente é a diminuição dos juros do FGTS. Como ele é remunerado pelo sistema financeiro habitacional, tem um percentual do recurso que ele aporta que tem que ser pago anualmente, em torno de 5% ao ano. Nós estamos propondo a diminuição deste aporte, até porque está diminuindo a taxa Selic. E essa diminuição vai nos permitir que pelo menos 1 milhão de famílias novas possam acessar os empréstimos habitacionais."

Na entrevista, Marinho ainda mostrou acreditar que o Brasil sairá "mais forte que outros países" da pandemia no próximo semestre. "Vai ser o momento da retomada. Me parece que o Brasil vai sair mais forte que outros países porque, apesar de tudo, estamos mostrando muita resiliência. A atividade econômica continua se sobressaindo e tendo vigor, apesar da crise", disse ele ao veículo.