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MPF e PF definem estratégia para punir fraudadores do auxílio emergencial

MPF e Polícia Federal atuarão junto à Caixa e Ministério da Cidadania para investigar fraudes no auxílio emergencial - Guilherme Dionízio/Estadão Conteúdo
MPF e Polícia Federal atuarão junto à Caixa e Ministério da Cidadania para investigar fraudes no auxílio emergencial Imagem: Guilherme Dionízio/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

21/07/2020 17h58

O MPF (Ministério Público Federal) e a PF (Polícia Federal) atuarão junto à Caixa e ao Ministério da Cidadania, a fim de analisar o grande número de fraudes no pagamento e concessão do auxílio emergencial. A estratégia servirá para responsabilizar criminalmente casos graves e a atuação de grupos criminosos.

Cerca de 3 milhões de pessoas já tiveram o benefício suspenso por improbidades, segundo dados da Caixa.

Serão aplicados filtros de renda, patrimônio pessoal e participação em empresas, além de indicadores de fraudes sistêmicas na análise. As irregularidades serão examinadas pela Caixa, que após a confirmação da fraude enviará os dados à PF para que eles integrem a Base Nacional de Fraudes no Auxilio Emergencial (BNAFAE).

Segundo a estratégia integrada, os casos individuais, sem indícios de organização sistêmica, serão enviados à PF para investigação pontual. Os casos que envolvam servidores públicos civis e militares serão mandados para os respectivos órgãos em que estejam subordinados.

Se for encontrada participação do servidor na fraude, a autarquia deverá comunicar o MPF para a adoção de medidas cabíveis.

Quando não forem identificadas falsificações que correspondam a crime, o banco estatal enviará os dados para o Ministério da Cidadania, que fará uma triagem e identificará as "fraudes de concessão", decorrentes de pessoas que não têm direito ao recebimento do auxílio.

O TCU (Tribunal de Contas da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União) também enviarão para o ministério dados que obtiverem diretamente.