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Reforma Tributária

Guedes reitera plano de criação de nova base tributária ampla

Do UOL, em São Paulo

29/07/2020 14h14

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reiterou hoje o plano da equipe econômica de criação de uma nova base tributária ampla, acrescentando que, se a ideia prosperar, será possível reduzir e eliminar outros impostos.

"Não vamos aumentar os impostos, podemos redistribuir, criar uma base ampla nova. Se você criar uma base ampla nova e tributar um pouco ali, você pode então reduzir o Imposto de Renda, eliminar alguns IPI, pode até reduzir cinco, seis, sete, oito, dez impostos se você tiver base ampla onde você crie ali uma nova incidência para pessoas que não pagam", afirmou.

Em fala à imprensa após participar no Palácio do Planalto da primeira reunião técnica para discutir pontos do texto da reforma tributária, o ministro defendeu que essa base ampla conseguiria abarcar tanto a economia paralela e informal quanto segmentos novos que estão surgindo na economia digital que hoje não são tributados.

Membros da equipe econômica já sinalizaram estudar um imposto sobre transações, que seria instituído nos moldes da extinta CPMF, para bancar a desoneração da folha — um plano antigo de Guedes para impulsionar a geração de empregos.

Hoje, ele afirmou que o projeto de lei de autoria do Executivo já encaminhado na semana passada representa apenas um primeiro passo.

O ministro disse estar muito confiante numa reforma ampla "como quer a PEC (Proposta de Emenda à Constituição)" que já tramitava no Congresso. Após a proposta de junção de PIS e Cofins enviada pela equipe econômica, ele afirmou que o governo tratará de temas como impostos seletivos, imposto sobre a renda e desoneração da folha.

Sobre a reunião, Guedes avaliou que a manhã foi produtiva e que governo e parlamentares estão ficando "na mesma página" em relação aos princípios da reforma.

Ao lado do ministro, o relator da PEC 45 na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que as audiências públicas sobre a reforma tributária deverão ser reiniciadas na próxima semana e que há conversas em curso para Guedes participar da primeira audiência.

Também participaram da reunião o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e o secretário especial da Receita Federal, José Tostes.

'Reforma administrativa pronta'

Guedes disse ainda estar com a reforma administrativa pronta, mas alegou que não houve "timing político" para ela sair devido à "perturbações".

"Nós tínhamos acabado de aprovar a reforma previdenciária e estava uma quebradeira na América Latina inteira. Bagunça nas ruas no Chile, bagunça na Bolívia, uma situação de total convulsão social da Venezuela, tudo desmanchando. Não era um timing político conveniente", justificou.

"O presidente preferiu mandar a reforma no início do ano. No início do ano nós estávamos totalmente de acordo em mandar a reforma tributária para a comissão mista de Câmara e Senado, mandar a reforma administrativa para a Câmara de Deputados e o pacto federativo pro Senado", acrescentou.

"Tanto que o pacto já entrou no Senado e a reforma administrativa está pronta para entrar na Câmara. E a tributária começa a entrar agora na Câmara. Essas coisas estão acertadas, só que a política é que diz quando é que anda. Quando chegou o coronavírus, fez uma bagunça, mas nós estávamos totalmente acertados", afirmou.

* Com Reuters

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