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'Nova CPMF' não abre espaço fiscal para o Renda Brasil, diz Maia

"Se o novo imposto for financiar o Renda Brasil, estaremos aumentando a carga tributária", alertou - Najara Araújo/Câmara dos Deputados
"Se o novo imposto for financiar o Renda Brasil, estaremos aumentando a carga tributária", alertou Imagem: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Do UOL, em São Paulo

21/08/2020 22h08Atualizada em 21/08/2020 22h16

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a se posicionar contra a proposta de criar um "imposto digital", que vem sendo comparado à antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A ideia do governo é que o tributo financie parte do programa Renda Brasil, substituto do Bolsa Família — mas Maia não vê o movimento como uma boa "troca".

"O novo imposto não abre espaço fiscal no Orçamento. O Orçamento de 2021 está limitado pelo Orçamento deste ano somado à inflação. Então, você pode criar a receita que quiser; se não derrubar o piso, não tem como encaixar esse programa no Orçamento de 2021", afirmou o deputado em entrevista à CNN Brasil.

Segundo Maia, o caminho para a implementação do Renda Brasil é o fim da indexação do Orçamento e de alguns programas "difíceis de serem reduzidos ou extintos", como o abono salarial e o seguro defeso, por exemplo.

"É o único caminho para que, respeitado o teto de gastos, a gente possa encaixar não somente esse programa, mas [também] a política de investimentos que o governo vem dizendo que vai implementar. Isso é uma discussão. [Mas] Se o novo imposto for financiar o Renda Brasil, nós estaremos aumentando a carga tributária, por mais que o governo diga que não."

O presidente da Câmara vê como uma troca ruim a criação de um novo imposto com o objetivo de desonerar a folha de pagamento das empresas, uma vez que uma "nova CPMF" provocaria distorções ainda maiores entre pobres e ricos. Além disso, para Maia, chegou a hora de discutir os subsídios tributários vigentes atualmente.

"Mais uma vez, nossos empresários são muito pragmáticos. Se há um imposto que o cidadão paga para melhorar o resultado final dessas empresas, dizendo que é para gerar emprego, isso vale? Eu discordo. Acho que a gente precisa ter coragem para enfrentar os R$ 350 bilhões de subsídios tributários que existem hoje no Brasil e tirar desses subsídios os caminhos para o Renda Brasil", sugeriu.

Rejeição a "nova CPMF"

A grande maioria da população rejeita a criação de um imposto sobre transações digitais, mas consegue aceitá-lo melhor quando está associado ao Renda Brasil. É o que diz a Pesquisa XP/Ipespe, feita com mil pessoas nos dias 13, 14 e 15 de agosto.

Segundo o levantamento, 78% da população discorda da adoção de uma "nova CPMF", mas essa desaprovação cai a 43% quando considerada a possibilidade de criação de um programa federal que beneficie mais pessoas. A aprovação é de 43%.

A rejeição ao imposto digital também é menor (37%) se o novo tributo vier atrelado à substituição de impostos pagos por empresas para facilitar novas contratações. Os que concordam com a proposta nestes termos são 46%.

Ainda no mesmo tema, 59% das pessoas dizem não lembrar de como era cobrada a antiga CPMF. Entre os mais jovens, que têm entre 18 e 34 anos, a proporção é ainda maior: 78% não sabem do que se tratava o imposto.

A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.