Perícias voltam na semana que vem e ninguém terá prejuízo, diz secretário

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, se mostrou confiante com a volta ao trabalho dos peritos médicos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e disse hoje que as agências que contam com o serviço voltarão a fazê-lo presencialmente a partir da próxima segunda-feira (21).

"A partir da semana que vem, todas as agências que voltaram [às atividades presenciais] e que têm perícia médica estarão com a agenda aberta", garantiu Bianco em entrevista à GloboNews. "Eu confio muito. As agendas estarão abertas e nós faremos perícia. Posso dizer a vocês: alguns peritos médicos já estão fazendo. Já vi que tem relatos no Rio de Janeiro, em São Paulo, de que eles estão fazendo perícia", completou.

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Ele também afirmou que as pessoas que tinham horários agendados para esta semana, mas encontraram as agências fechadas ou o serviço de perícia suspenso, não serão prejudicadas. Segundo o secretário, o governo já tomou "todas as atitudes" para que os peritos voltem ao trabalho presencial na próxima semana.

"Não posso prever ou não se haverá um movimento de greve, mas não creio que aconteça. Eu respeito muito essa carreira, e estou tranquilo quanto ao retorno. Caso não haja, eles [segurados] terão essa antecipação à disposição, eles não voltarão para o fim da fila, o reagendamento vai ser feito automaticamente. Estou trabalhando para que não haja nenhum prejuízo para a população", acrescentou.

Impasse ou "política"?

A reabertura das agências do INSS desencadeou uma guerra entre órgãos de governo e os peritos médicos federais, prejudicando cerca de 1 milhão de brasileiros que aguardam para receber seu benefício. A ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos Federais) resiste a retomar os trabalhos presenciais sob a alegação de falta de condições sanitárias contra o coronavírus, o que o governo nega.

Questionado sobre o conflito, Bruno Bianco disse não ver um impasse, mas sim "uma pauta política" da associação. "Vejo que temos ali mais de 3.500 servidores prontos para voltar e que voltarão. Então, não foi algo precipitado, não foi algo feito de um dia para o outro e não foi algo feito sem o mais absoluto diálogo. Todos os passos foram feitos em conjunto com a categoria", defendeu-se.

O secretário também pediu solidariedade, colaboração e "boa vontade" dos servidores. "Por que os peritos não podem ir aos seus locais de trabalho e inspecionar seus respectivos consultórios? Por que as associações, que se dizem num impasse, não levantam das cadeiras e vão eles mesmo fazer as inspeções?", questionou.

População desamparada

As agências do INSS estão sem atendimento presencial desde o início da pandemia. Embora o governo tenha permitido a concessão antecipada de benefícios, como o auxílio-doença e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), apenas com a apresentação de atestados ou outros documentos, há muitos brasileiros que não tiveram sucesso nesse acesso facilitado.

Cerca de 600 mil não conseguiram a antecipação do auxílio-doença porque são contribuintes há pouco tempo (e precisariam de perícia para quebrar a carência) ou por problemas no atestado. Outros 500 mil requerimentos do BPC por deficiência depende de perícia — apenas um terço desse contingente conseguiu acessar os recursos antecipadamente.

O governo afirma que cumpriu todos os protocolos para o retorno dos médicos, depois de três meses de trabalho e até consultas a organismos previdenciários de outros países. Foram comprados equipamentos de proteção individual e coletiva para o atendimento.

Entre 500 e 600 agências estão fora do plano de reabertura porque a maior parte dos funcionários faz parte do grupo de risco para a doença e serão mantidos em casa. Mas a ANMP avalia que as exigências não foram atendidas.

*Com Estadão Conteúdo