Médicos não voltam às agências, e INSS suspende perícias agendadas

Todas as perícias médicas agendadas para os próximos dias estão suspensas, sem data definida para a volta, segundo informado hoje pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A decisão vem após o anúncio da ANPM (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais) de que os médicos não voltariam a fazer atendimentos presenciais por falta de segurança.

"A Perícia Médica Federal, ligada à Secretária Especial de Previdência e Trabalho, demandou adequações nas salas de perícias das agências do INSS para retornar à atividade presencial", justificou o INSS em nota. "Destacamos que, o segurado que tinha agendamento para avaliação pericial, deve desconsiderar e proceder com a remarcação pelo Meu INSS e telefone 135."

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O órgão não informou quando as perícias serão retomadas, mas explicou que, a partir de hoje, as inspeções nas agências serão feitas em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. "Comprovando-se a adequação dos consultórios, a perícia retomará o atendimento nessas unidades", acrescentou.

Mais cedo, em entrevista à GloboNews, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, afirmou que nenhum segurado vai ser prejudicado com a suspensão das perícias. Ele não disse se as pessoas que tinham horário agendado terão algum tipo de prioridade na remarcação, mas informou que, quando feita a nova perícia e se conseguido o benefício, ele será retroativo à data de requerimento original.

"Fiquem tranquilos, que nós informaremos quando as perícias estarão disponíveis [novamente]", prometeu. Quando confirmada, a retomada será anunciada no site covid.inss.gov.br, onde também estão disponíveis informações sobre os protocolos de segurança adotados e um mapa das agências abertas atualmente.

INSS diz ter avisado segurados

O anúncio da ANPM foi feito na última sexta-feira (11). Em comunicado, a associação cita as vistorias realizadas nas agências do INSS, que mostraram que apenas 12 das mais de 800 unidades com serviço de perícia médica no país foram aprovadas. Todas as outras apresentaram pelo menos uma "grave inconsistência" que impede o retorno da categoria a partir de hoje.

"Mesmo com todo o alarde da pandemia, ainda tínhamos agências sem EPI [Equipamento de Proteção Individual] até o presente, dentre diversos outros problemas. Por isso, neste momento, não será possível o retorno", disse a ANPM.

O INSS alega ter comunicado todos os segurados com horário marcado que não haveria perícia médica hoje ou nos próximos dias, e que seria preciso reagendar a consulta. De acordo com Leonardo Rolim, as pessoas foram avisadas pelo app Meu INSS, por mensagem de texto (SMS) e por e-mail.

Ele lamentou que o comunicado não tenha alcançado a todos — muita gente só ficou sabendo da informação quando chegou às agências. "Aproveito a oportunidade para pedir desculpas às pessoas que foram às agências porque não conseguiram receber a informação [sobre a suspensão] a tempo, ou [porque] não tínhamos acesso a um meio de comunicação com essas pessoas", declarou.

Reabertura suspensa em SP

Atendendo à ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social, o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) decidiu suspender a reabertura das agências do INSS em São Paulo, programada para hoje. O INSS vai recorrer da decisão.

Segundo o desembargador Gilberto Rodrigues Jordan, é preciso se preocupar com as pessoas que venham a comparecer às agências do INSS sem EPI adequado. Neste caso, determina o desembargador, "deverá o INSS também providenciar que o segurado tenha EPI para que seu atendimento seja tão seguro quanto para os seus próprios servidores".

A suspensão da reabertura das agências do INSS em São Paulo é válida até que sejam feitas novas vistorias e que seja apresentado um plano "eficaz e seguro" de retomada dos trabalhos, bem como a testagem para o coronavírus de todos os servidores e servidoras do INSS no estado.

Retomada no resto do país

Fora de São Paulo, as agências do INSS devem seguir uma série de protocolos para retomar as atividades presenciais. Além do número limitado de atendimentos, as pessoas que forem às agências devem usar máscaras e ter a temperatura aferida. Se estiver com temperatura acima de 37,5 ºC, o segurado não poderá nem entrar.

As orientações incluem chegar pouco antes do horário marcado para evitar a formação de filas e manter o distanciamento mínimo de um metro das outras pessoas. Servidores do INSS usarão EPIs durante os atendimentos. No caso das agências que contarão com o serviço de perícia médica previdenciária, houve um reforço ainda maior nos protocolos de higiene.

Entre os serviços que poderão ser realizados presencialmente estão o cumprimento de exigência, avaliação social, justificação administrativa ou social (caso em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não está no cadastro oficial) e reabilitação profissional.

*Com Agência Brasil