Mais de 500 mil pessoas com deficiência estão na fila por benefício do INSS
Mais de 500 mil pessoas com deficiência estão aguardando para solicitar o BPC (Benefício de Prestação Continuada), de acordo com dados divulgados hoje pelo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Leonardo Rolim. Segundo ele, a culpa pela fila não é necessariamente do governo, mas de inconsistências cadastrais.
Para tentar resolver esse problema, Rolim cita a portaria assinada em conjunto com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, que simplifica essa etapa da solicitação do benefício. Publicada no DOU (Diário Oficial da União) no último dia 16, a medida traz novas regras para avaliação e concessão do BPC.
"Já está valendo [a portaria]. A parte de agendar a avaliação social e pericial ainda depende de um ajuste de sistema. Não sei quando essa etapa vai estar disponível, mas não vai demorar muito. Mas as outras medidas de desburocratização e de abatimento de despesas já estão valendo", confirmou ele em participação no UOL Entrevista.
O governo planeja uma revisão de cerca de dois milhões de benefícios, segundo revelou a Folha de S.Paulo. A ideia era começar as avaliações ainda em 2020, cancelar 50 mil BPCs por mês e, com isso, economizar R$ 10 bilhões por ano.
Rolim também disse acreditar que houve um "mal-entendido" quanto ao pente-fino anunciado pelo INSS neste mês. Ele explicou que o objetivo do governo não era retirar benefícios daqueles que realmente têm direito a recebê-los, mas identificar e corrigir possíveis inconsistências cadastrais.
Só em 2019, 261 mil benefícios foram suspensos após análise.
"Pode ser só um erro cadastral nosso, não é pente-fino. Não é um projeto com objetivo de cancelar benefícios, mas sim fazer atualizações cadastrais. Após essas atualizações, eventualmente identificaremos algo que não era uma falha, e sim uma fraude, aí sim abriremos um processo de irregularidade. Mas não é isso que está sendo feito agora", garantiu.
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