PUBLICIDADE
IPCA
0,64 Set.2020
Topo

Governo suspende até 31 de outubro prova de vida de servidores aposentados

Katarzy naBialasiewicz/Getty Images/iStockphoto
Imagem: Katarzy naBialasiewicz/Getty Images/iStockphoto

Do UOL, em São Paulo

28/09/2020 12h22Atualizada em 15/10/2020 09h36

O governo federal suspendeu até 31 de outubro a exigência de prova de vida de servidores públicos federais aposentados, pensionistas e de anistiados. O procedimento serve para o beneficiário provar que está vivo e não ter seu benefício suspenso.

A normativa que suspendeu o recadastramento foi publicada hoje no DOU (Diário Oficial da União). A medida visa evitar o contágio do novo coronavírus entre pessoas idosas, que formam o principal grupo alvo dos recadastramentos, segundo o Ministério da Economia.

Esta é a terceira suspensão do recadastramento de servidores. A primeira instrução normativa, de 18 de março, suspendeu a prova de vida até 16 de julho. Já a segunda, de 6 de julho, prorrogou a suspensão até 30 de setembro.

A prorrogação da suspensão não afeta o recebimento de pensões e proventos de aposentados, pensionistas e anistiados que já fizeram aniversário em 2020 e ainda não realizaram o recadastramento anual.

De acordo com o governo, beneficiários que tiveram o pagamento suspenso podem solicitar o seu restabelecimento no Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe).

O beneficiário receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por email enviado automaticamente pelo Sigepe.