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Papa pede fim de "dogma neoliberal"; entenda o que é o neoliberalismo

Franco Origlia/Getty Images
Imagem: Franco Origlia/Getty Images

Hygino Vasconcellos

Colaboração para o UOL, em Porto Alegre

05/10/2020 18h12

Em sua nova encíclica, divulgada no domingo, o papa Francisco denunciou as desigualdades e o "vírus do individualismo" e criticou o que chamou de "dogma neoliberal", um "pensamento pobre, repetitivo, que propõe sempre as mesmas receitas diante de qualquer desafio que se apresente".

As críticas do líder da Igreja Católica geraram controvérsia entre os que defendem o neoliberalismo. Veja abaixo o que é essa doutrina econômica e como ela foi e é aplicada pelos países ao longo da história.

Reação à intervenção do Estado

A doutrina neoliberal surgiu como reação ao chamado Estado intervencionista, da doutrina Keynesiana, em vigor nos Estados Unidos a partir da crise econômica de 1929, também conhecida como Grande Depressão.

Na doutrina formulada pelo economista John Maynard Keynes, o Estado tem um papel decisivo no combate à recessão e ao desemprego. Foi um amplo programa intervencionista de obras públicas, o New Deal, criado pelo então presidente Franklin Delano Roosevelt (1882-1945), que ajudou a tirar os EUA da crise.

Em oposição ao keynesianismo, o neoliberalismo foi formulado em 1947, após a Segunda Guerra Mundial, mas só foi colocado em prática a partir da década de 1970.

O que é o neoliberalismo?

Os neoliberais defendem que o Estado não deve intervir na economia porque a intervenção cria distorções no mercado. No neoliberalismo, o mercado se regula sozinho e o melhor mecanismo para promover o bem-estar e a eficiência dos sistemas econômicos, explicou a economista e professora da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) Izete Bagolin.

"Para essa corrente de pensamento, o papel do governo, que deve se constituir num Estado forte, se restringiria ao provimento dos bens públicos essenciais e à regulação das falhas de mercado", disse.

O que diz quem defende?

Hoje, pesquisadores são cautelosos ao utilizar o conceito.

"O termo neoliberalismo tem sido utilizado de forma bastante abrangente e quase indiscriminada para criticar a lógica de funcionamento do modo de produção capitalista ou qualquer tentativa de reformulação da ação governamental. Qualquer posição política de "de centro direita" tem sido considerada neoliberal", afirmou Izete.

De acordo com ela, os defensores do neoliberalismo acreditam que, quanto mais livres forem os mercados, mais eficiente será o funcionamento da economia.

Além disso, consideram que as atuais desigualdades e ineficiências foram geradas e são mantidas pelo excesso de intervenção governamental.

O que diz quem critica?

Por outro lado, os críticos do neoliberalismo defendem que o papel do Estado é essencial, e só por meio de um governo atuante é possível resolver as crises do capitalismo. "Se deixado ao livre jogo das forças de mercado, o nível de exploração e de desigualdade tenderia a aumentar", disse Izete.

No caso do papa Francisco, as críticas se devem ao caráter individualista do neoliberalismo, entende o professor de economia da UFPR (Universidade Federal do Paraná) José Guilherme Vieira.

"O individualismo é a pedra do neoliberalismo", disse. Na doutrina, as decisões são tomadas pelos indivíduos. "O que o papa está fazendo é criticar as consequências do neoliberalismo, que são bastante previsíveis", disse.

Margareth Thatcher e Ronald Reagan

Nas universidades, os economistas Friedrich Hayek e Milton Friedman são considerados os expoentes do neoliberalismo.

Na vida política, destaca-se como neoliberal a ex-primeira-ministra do Reino Unido Margareth Thatcher, que ocupou o cargo entre 1979 a 1990 e era conhecida como "Dama de Ferro". Em linha com o neoliberalismo, a líder britânica reduziu o tamanho do Estado ao promover privatizações, reduzir impostos e flexibilizar leis trabalhistas.

Outro expoente o ex-presidente norte-americano Ronald Reagan, que administrou o país entre 1981 e 1989. Reagan também cortou impostos e gastos públicos e desregulamentou os mercados.

Como surgiu a doutrina neoliberal?

Em 1947, foi fundada a Sociedade de Mont Pèlerin, na Suíça, uma organização internacional composta por filósofos, economistas e políticos de diversos países, reunidos em torno da promoção do liberalismo e de seus valores e princípios.

O neoliberalismo se consolidou com o Consenso de Washington, composto por um conjunto de dez medidas formuladas em 1989 por economistas de instituições financeiras sediadas em Washington, como FMI (Fundo Monetário Internacional), Banco Mundial, e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

As dez regras são disciplina fiscal, redução dos gastos públicos, reforma tributária, juros de mercado, câmbio de mercado, abertura comercial, investimento estrangeiro direto, com eliminação de restrições, privatização das estatais, desregulamentação (afrouxamento das leis econômicas e trabalhistas) e direito à propriedade intelectual.

O que é liberalismo?

Para entender melhor o neoliberalismo, é preciso definir o liberalismo.

O termo "liberalismo" ficou popular entre filósofos e economistas na época do Iluminismo, no século 18, que criticavam as normas sociais vigentes, como a monarquia absolutista, o direito divino dos reis e os privilégios que eram passados de geração para geração.

O filósofo inglês John Locke é conhecido como o fundador do liberalismo. É dele o entendimento de que cada homem tem direito natural à vida, liberdade e propriedade, e que os governos não devem violar esses direitos.

O liberalismo foi predominante até 1929, quando aconteceu a quebra da Bolsa de Nova York.

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