"Estamos indo para precipício se não regulamentarmos teto", diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender na noite de hoje a regulamentação do teto de gastos como parte da solução para a situação fiscal brasileira, em meio às discussões sobre a criação de um programa de distribuição de renda, o Renda Cidadã. A declaração de Maia ocorreu após encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e parlamentares da chamada Frente Administrativa.

"As pessoas estão procurando receitas para resolver o teto de gasto do Renda Mínima, e não é na receita que vamos resolver o problema do Renda Mínima, nem no período fiscal, é no corte de gastos, nas despesas. Não adianta regulamentar o teto, porque os recursos economizados, que sejam R$ 1 bilhão, R$ 2 bilhões, 10 bilhões, eles não resolvem nada. As nossas despesas crescem mais do que a inflação", disse ele. "E os nossos gastos crescem ano a ano."

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Então, estamos indo para o precipício todos juntos, se não tivermos coragem de enfrentar o problema
Rodrigo Maia, presidente da Câmara

Maia afirmou que a regulamentação do teto é a urgência número 1 do Congresso e do Brasil.

"Então, eu digo que precisamos regulamentar o teto, não pelo Renda Cidadã, mas pela necessidade de regulamentarmos dos gastos. Então, essa é a urgência número 1 do Senado, da Câmara, do Brasil. Nós temos que escolher: se vamos controlar as despesas...", pontuou.

Em agosto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a admitir de que havia discussões dentro do governo para furar o teto de gastos, e afirmou, na ocasião, que o respeito ao teto é um "norte" do seu governo. O mercado financeiro reagiu mal com a informação.

Apesar de reconhecer as discussões por membros do governo, o presidente destacou que a intenção de furar o teto não foi levada adiante, e questionou ainda a reação do mercado financeiro ao que chamou de "vazamento" de informações. O presidente cobrou ainda "patriotismo" dos agentes do mercado.

"Orçamento de Guerra"

No evento de hoje, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu uma emenda na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo que abra caminho para um "orçamento de guerra". Esse valor seria utilizado em caso de uma nova emergência, a exemplo do que aconteceu neste ano, por causa da pandemia de coronavírus.

Paz entre os poderes

Maia e Guedes se reencontraram hoje no Congresso Nacional em busca de reforçar a imagem de pacificação.

O reencontro aconteceu três dias após o "jantar da paz" na casa do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas, organizado justamente para tentar reaproximar os dois e, especialmente, destravar o andamento de pautas de interesse do governo no Parlamento, como o novo programa social que deve substituir o Bolsa Família.

O deputado e o ministro vinham travando brigas públicas, com consequências negativas para o governo. A expectativa agora é que as divergências se amenizem. Ainda assim, as pautas prioritárias passíveis de serem aprovadas ainda em 2020 na Câmara seguem indefinidas.

*Com informações do Estadão Conteúdo e reportagem de Luciana Amaral, do UOL, em Brasília