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Prorrogado até 11/11 prazo para contestar cancelamento do auxílio de R$ 300

Felipe de Souza

Colaboração para o UOL

02/11/2020 04h00Atualizada em 06/11/2020 17h36

Foi prorrogado até dia 11/11 o prazo para que quem teve o auxílio emergencial de R$ 300 cancelado conteste a decisão e peça para voltar a receber o benefício. O prazo só vale para quem não é beneficiário do programa Bolsa Família e para quem já tinha recebido pelo menos uma parcela de R$ 300, quando acabou sendo excluído do programa pelo governo.

A MP (Medida Provisória) que determinou a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600, com a metade do valor, diz que o governo deve reavaliar com frequência se os beneficiários preenchem os critérios, como não ter emprego com carteira assinada e não receber benefícios assistenciais ou previdenciários.

Se o Ministério da Cidadania identificar que o trabalhador não preenche mais os requisitos, o benefício é cancelado.

O governo ainda não informou quando os beneficiários do Bolsa Família poderão fazer a contestação, nem como será o processo.

Como contestar

Para pedir a revisão do cancelamento, é necessário:

  • Acessar o Dataprev
  • Fazer o login
  • Clicar no botão "Acompanhe sua solicitação"
  • Depois que você confirmar seus dados, vai aparecer na página o motivo da recusa
  • Haverá uma opção para contestação
  • Faça a solicitação e aguarde

Não há um prazo determinado para o resultado da contestação.

Caso o governo acate sua contestação, o benefício voltará a ser pago no mês seguinte, inclusive com os valores retroativos.

Prorrogação do auxílio

O governo federal confirmou em setembro o chamado "auxílio emergencial residual". São até quatro parcelas do auxílio emergencial com valor reduzido, de R$ 300 cada.

Os critérios para se ter direito a essas parcelas são mais duros do que o das cinco primeiras, de R$ 600 cada.

Errata: o texto foi atualizado
O governo prorrogou o prazo para contestação, de 2/11 para 11/11. A informação foi atualizada no título e no primeiro parágrafo.