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Não há dinheiro para todos, e governo não revela fila do Bolsa Família

Do UOL, em São Paulo

18/01/2021 04h00

Com o fim do auxílio emergencial, o Bolsa Família volta a ser o principal programa social do país. O governo federal começa nesta segunda-feira (18) a pagar o benefício para 14,2 milhões de famílias, mas não informa o número de pessoas que têm direito ao benefício e aguardam na fila para entrar no programa.

Como o Bolsa Família tem orçamento limitado, a quantidade de beneficiários fica restrita ao que o governo tem condições de pagar. Mesmo que a família preencha todos os requisitos para receber o dinheiro, ela pode ficar de fora por tempo indeterminado.

Oficialmente, a fila é composta por famílias que estão no Cadastro Único, não recebem o benefício, mas atendem a pelo menos um dos seguintes critérios:

  • Renda por pessoa de até R$ 89 por mês (extrema pobreza);
  • Renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês, desde que a família tenha criança ou adolescente de 0 a 17 anos (pobreza)

Nas últimas semanas, o UOL questionou por duas vezes o Ministério da Cidadania sobre o tamanho da fila, mas não obteve uma resposta objetiva. Também foi aberto um pedido com base na Lei de Acesso à Informação, que não foi respondido até a publicação desta reportagem.

A pasta afirmou que verifica todos os meses o procedimento de habilitação no Cadastro Único e que cruza bases de dados para checar as informações declaradas pelas famílias. Porém, segundo o ministério, "em função da continuidade da pandemia e, portanto, da restrição de funcionamento dos postos do Cadastro Único em alguns municípios, ainda estão suspensos os processos de averiguação e revisão cadastral do programa".

O jornal Folha de S.Paulo fez uma estimativa de que haja cerca de 1,4 milhão de famílias na fila, mas os números não são oficiais nem confirmados pelo governo.

14,2 milhões devem receber em janeiro

Até dezembro, quem estava no Bolsa Família e também preenchia os requisitos do auxílio emergencial recebia apenas o que fosse mais vantajoso. Como o auxílio emergencial não foi prorrogado para 2021, o Bolsa Família volta a ser o principal programa de distribuição de renda no Brasil.

Em janeiro, segundo o Ministério da Cidadania, 14,2 milhões de famílias vão receber o benefício, ao custo total de R$ 2,7 bilhões. Cerca de 88% dessas famílias estavam recebendo o auxílio emergencial (que atendeu ao todo 68 milhões de pessoas com pelo menos uma parcela de R$ 600).

Valor médio do Bolsa Família é R$ 190

O valor a que cada família tem direito varia conforme a soma de diferentes pagamentos previstos no programa. Isso depende da composição (número de pessoas, idades, presença de gestantes etc) e da renda familiar.

Neste mês, o valor médio do benefício deve ser de aproximadamente R$ 190 por família.

Orçamento do Bolsa Família para 2021

No ano passado, o Bolsa Família teve orçamento de R$ 32,5 bilhões. O Projeto de Lei Orçamentária Anual aprovado pelo Congresso acrescentou ao programa R$ 2,3 bilhões (totalizando R$ 34,8 bilhões).

No entanto, como o Congresso ainda não aprovou a Lei Orçamentária Anual de 2021, que detalhará as despesas, o governo está autorizado a gastar 1/12 do valor total a cada mês.