Aneel aplica maior multa de sua história a transmissora do Amapá por apagão

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aplicou uma multa de R$ 3,6 milhões sobre a concessionária LMTE (Linhas de Macapá Transmissora de Energia) por causa do apagão que deixou 13 municípios do Amapá sem energia em novembro de 2020.

Segundo a Aneel, essa foi a maior multa já aplicada pela agência em sua história, sendo equivalente a 3,54% do valor da Receita Operacional Líquida (ROL) no ano de 2020. Ela supera a multa aplicada em 2018 para a transmissora de energia Belo Monte, de 1% do ROL.

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Em nota, a LMTE disse que irá recorrer da decisão da agência. "No Auto de Infração cabe recurso e a empresa irá recorrer dentro do prazo estipulado", escreve a empresa.

Além disso, a concessionária afirma que as causas do apagão ainda estão sendo apuradas.

"Já se sabe, contudo, que um conjunto de fatores levou à perturbação do sistema de eletricidade do Amapá, entre eles falta de redundância, falta de planejamento setorial, falta de sistema especial de proteção (SEP), que deveria estar previsto no projeto original, conforme recentemente recomendado no Relatório de Análise e Perturbações (RAP) do ONS", concluiu a nota.

O apagão no Amapá aconteceu no dia 3 de novembro de 2020, deixando 13 municípios do estado sem fornecimento de energia. A crise foi causada por um incêndio na subestação administrada pela LMTE na BR-156, em Macapá. Após quatro dias, a oferta do serviço passou a ocorrer através de rodízio. A eletricidade só foi 100% restabelecida 22 depois, acumulando prejuízos aos amapaenses.