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Relator do Orçamento critica teto de gasto: 'Mundo continua se endividando'

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC Emergencial no Congresso - Jefferson Rudy/Agência Senado
O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC Emergencial no Congresso Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado

Do UOL, em São Paulo

12/02/2021 12h21Atualizada em 12/02/2021 12h42

O relator da Comissão Mista de Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC) fez críticas ao teto de gastos e disse que diante de um cenário de crise como o que foi gerado pela pandemia, é natural que o mundo inteiro, e não apenas o Brasil, continue se endividando para manter a população. As declarações foram feitas em uma entrevista concedida à GloboNews na manhã de hoje.

"Eu que sou liberal total da economia, que tenho uma afinidade completa com o ministro da Economia, se dependesse de mim, eu apresentaria as PECs propondo descirculação, desindexação. Eu já venho dizendo isso há muito tempo", alegou o parlamentar.

Brittar categorizou como 'burro' o estabelecimento de um teto de gastos em que todos os municípios do Brasil sejam obrigados a se submeter sob pena 'de prefeito ir preso' e 'governadores'.

"E, aí, vem o resultado: você gasta 3.6% do PIB nacional com educação, e nós estamos entre os 20 piores países em educação. Mas não adianta eu apresentar aquilo que eu acho, ou agenda que tenho afinidade. Esse é um momento muito grave, temos que garantir no orçamento o dinheiro necessário para continuar o enfrentamento dessa crise que ainda não foi embora e não vai ser tão cedo, tem que garantir dinheiro para bancar as vacinas, para bancar oportunidade de sanar a crise da saúde", defendeu.

A crise que o Brasil atravessa a nível econômico gerado pela pandemia do novo coronavírus não é do parlamento, mas 'é do Brasil', de acordo com a visão do senador. Ao mesmo tempo, o parlamentar concorda que é fundamental que seja disponibilizado um auxílio, seja o emergencial ou um novo programa. Bittar disse, ainda, que está em diálogo com a Câmara, o Senado e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para manter o compromisso com as pautas propostas pelo Governo Bolsonaro nas eleições de 2018.

"O que importa não é o que eu acho melhor. Como relator do Orçamento, o que importa é que eu possa cumprir meu papel e transformar essa convergência do presidente da câmara, senado, e de Paulo Guedes no melhor possível. Ao mesmo tempo, considero fundamental que a gente retome a agenda de austeridade fiscal, eleita em 2018. Estou conversando com Paulo Guedes para que ao mesmo tempo que a gente aprove o orçamento esteja também alguma coisa das PECs que eu relatei. Acho fundamental dar esse cenário ao Brasil. Tranquilizar pessoas que não podem esperar as reformas."

Congresso quer auxílio fora do teto e sem corte de despesas

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) apontou que é possível que o Congresso abra uma "excepcionalização temporária" do Orçamento. A medida seria utilizada para garantir que fosse possível realizar o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial.

Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que não será possível condicionar a concessão do benefício a medidas de ajuste fiscal. Pacheco disse, em entrevista à GloboNews, que o cenário pode ser diferente em três ou quatro meses, com o aumento da imunização. Mas, agora, é urgente.

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