Lira defende desindexação e desvinculação do Orçamento

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a desindexação e desvinculação total do Orçamento. Lira disse que atualmente o Orçamento tem 96% das despesas carimbadas e citou que prefeitos e governadores são obrigados a jogar dinheiro fora para cumprir o mínimo constitucional.

"Vamos buscar o comando do Orçamento. O Congresso hoje é um carimbador do Orçamento. O Orçamento vem pronto, todo pré-fixado, com 96% de despesas carimbadas. Defendo a desvinculação total do Orçamento. Eu defendo. Se o Congresso vai votar, se não vai votar... Aí a gente tem que ter o respeito de ouvir todos. A população tem de escolher o deputado: 'Ah, eu quero que tenha no Orçamento 40% para educação'. Então a população vai votar em deputados que defendam a Educação", disse em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste domingo (21).

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A desindexação é quando há o fim da obrigatoriedade de revisão de salários, aposentadorias e benefícios pela inflação. Já a desvinculação é quando o Orçamento deixa de ter recursos carimbados para determinadas áreas como saúde e educação.

"Eu quero desvincular o Orçamento. Hoje, você tem orçamento que bota 25% pra educação, 30% pra saúde, "x" para penitenciárias, vem todo carimbadinho. Então, de 100% do Orçamento, 96% você não pode mexer", disse Lira.

Segundo Lira, as maiores democracias são fortes onde o Orçamento é do Legislativo. "Quem vai executar é o Executivo. Mas quem diz onde vai executar, quanto vai executar e em que área é o Legislativo", afirmou.

Lira negou que vá aumentar o Orçamento impositivo, que prevê regras para o governo federal executar emendas propostas por parlamentares.

Na entrevista, Lira também defendeu a criação de um auxílio permanente para população de baixa renda. Segundo ele, a proposta é criar um "irmão gêmeo do Bolsa Família, só que mais aprimorado".

"Porque o Bolsa Família só faz transferência de renda, não é inclusivo. O cara que está no Bolsa Família recebe R$ 190 e vive na clandestinidade. Ele nunca vai ter um emprego formal, porque se ele tiver, ele sai do programa. Esse novo programa que discutimos lá atrás é um pouco mais bem remunerado, com a quantidade de pessoas possível, em um determinado parâmetro, que será inclusivo", declarou.