Prorrogada até maio suspensão de prova de vida para servidor aposentado
O governo federal prorrogou até o dia 31 de maio a suspensão da prova de vida para servidores aposentados. A medida deve-se à pandemia do coronavírus e foi publicada hoje no DOU (Diário Oficial da União). A necessidade de comprovação nas agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estava suspensa até este mês.
O procedimento anual é obrigatório para que os segurados do INSS não tenham o benefício bloqueado. Desde março de 2020, com a pandemia do novo coronavírus, a realização da prova de vida de forma presencial foi suspensa e sua retomada vem sendo prorrogada desde então.
De acordo com a portaria publicada hoje, encerrado o período da suspensão, "o beneficiário a quem tiver sido deferido o restabelecimento excepcional deverá realizar a comprovação de vida para continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos".
O órgão central do SIPEC (Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal) estabelecerá o cronograma para a realização da comprovação de vida.
O restabelecimento do pagamento obedecerá ao cronograma mensal da folha de pagamento e perdurará enquanto o prazo de suspensão estiver vigente. O beneficiário será informado por email de que seu pedido foi aceito.
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