Agência de mineração interdita quatro barragens por falta de estabilidade

A Agência Nacional de Mineração (ANM) interditou quatro novas barragens nesta quinta-feira por falta de estabilidade em suas estruturas: Labourrie, no município de Calçoene (AP), Lagoa do Pirocaua, em Godofredo Viana (MA), Bacia 07 Alto da Serra, em Corumbá (MS) e Barragem do Serginho, no município de Nossa Senhora do Livramento (MT).

Com os novos fechamentos, Brasil soma 43 barragens interditadas por esse motivo, sendo que 36 estão localizadas em Minas Gerais, 1 no Pará, 1 no Amapá e 1 no Rio Grande do Sul.

Número vem decrescendo desde que a ANM passou a dar publicidade no resultado das campanhas de entrega da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), segundo nota publicada no site do governo federal. Na campanha de março de 2021, 395 barragens alcançaram estabilidade, ante 391 em setembro de 2020.

"Quando se compara as campanhas de 2019 para cá, observamos que está havendo uma tendência de aumento do envio de DCEs positivas. Outro ponto interessante é a tendência de menos barragens construídas pelo método a montante sem DCE, o que leva a crer que a alteração normativa promovida pela ANM surtiu efeito", diz Luiz Paniago, gerente de Segurança de Barragens de Mineração da ANM.

Em 18 agosto de 2019, a diretoria da ANM proibiu a utilização do método de alteamento de barragens de mineração denominado "a montante" em todo o território nacional, conforme publicação do Diário Oficial da União.

Das 438 barragens inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), 395 possuem documentação atestando estabilidade, 32 entregaram a declaração não atestando estabilidade e 11 não enviaram a DCE no período legal.

Entre as quatro novas barragens interditadas, três foram cadastradas ou incluídas na PNSB depois da campanha de setembro e não tinham a obrigatoriedade de entregar o documento. A outra havia atestado a estabilidade da barragem na campanha anterior, no entanto não enviou a declaração na campanha atual.