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Salvador paga auxílio mensal de R$ 270; artistas terão ajuda à parte

Felipe de Souza

Colaboração para o UOL, em Campinas (SP)

17/04/2021 04h00

A cidade de Salvador (BA) criou alguns programas emergenciais de auxílio à população durante a pandemia de coronavírus. Eles não têm nada a ver com o auxílio emergencial pago pelo governo federal.

O "Salvador por Todos", que começou no ano passado, vai realizar três pagamentos de R$ 270 até o mês de junho. A prorrogação foi aprovada pela Câmara de Vereadores na última semana de março.

Além disso, a prefeitura criou um novo auxílio, exclusivo para trabalhadores da área de eventos. O benefício, chamado SOS Cultura, vai paga uma parcela única de até R$ 1.100 para profissionais do setor. Ainda não há detalhes sobre como serão feitos os depósitos.

Veja abaixo detalhes do auxílio.

Salvador por Todos

O que é?

Auxílio criado no ano passado pela prefeitura para complementar renda dos trabalhadores afetados pela crise. Em março, foi prorrogado até junho.

Quem tem direito?

Segundo a prefeitura, têm direito pessoas inscritas no Cadastro Único, do governo federal, até 7 de abril de 2020, e que tenham renda familiar por pessoa de até R$ 89 por mês. Quem recebe até R$ 100 do programa Bolsa Família também tem direito.

Pessoas em situação de vulnerabilidade social (que recebem menos de R$ 550 mensais), mototaxistas entre 18 e 60 anos cadastrados na Secretaria de Mobilidade de Salvador e idosos que moram sozinhos e não trabalham também têm direito ao dinheiro.

Baianas de acarajé, ambulantes, feirantes, camelôs, barraqueiros, baleiros, guardadores de carros e recicladores também recebem.

Aposentados e pensionistas não têm direito. Só recebe neste ano quem já estava cadastrado desde o ano passado.

Qual o valor?

São três parcelas mensais de R$ 270, que serão pagas até junho deste ano.

Como me cadastrar?

A prefeitura não abriu cadastro. As secretarias municipais e prefeituras-bairro já levantaram os dados de todos que podem receber o benefício.

Em um site da prefeitura, é possível consultar se tem direito, a partir do seu número de CPF.

Como receber?

O dinheiro é depositado na Caixa Econômica Federal. Os saques podem ser realizados na rede lotérica ou em caixas eletrônicos de autoatendimento das agências da Caixa.

É necessário levar documento de identidade e um dos seguintes cartões: Primeiro Passo, Cartão Cidadão ou Bolsa Família. A liberação acontece mensalmente, em datas divulgadas pela prefeitura e disponibilizadas também no site do programa.

Não tenho esses cartões; o que devo fazer para receber?

Você pode ir à agência da Caixa mais próxima com o número do NIS e documento de identidade para sacar o benefício.

O NIS é obrigatório. Se a pessoa não souber o número, pode consultá-lo baixando o aplicativo Meu CadÚnico, do Cadastro Único.

Tive problemas para receber o auxílio. O que devo fazer?

Procure a prefeitura-bairro da região ou consulte o telefone (71) 3202-6000.

SOS Cultura

O que é?

É um auxílio que será dado para profissionais dos setores culturais e de eventos de Salvador.

Qual o valor?

Parcela única de até R$ 1.100. A prefeitura vai bancar uma parcela de R$ 550 e busca parceiros da iniciativa privada para pagar uma segunda cota de R$ 550. Segundo a administração, caso isso não aconteça, o poder público vai pagar essa segunda cota.

Quem tem direito?

Artistas que tiveram renda de até três salários mínimos (R$ 3.300) em 2020. Inclui artistas de:

  • rua
  • audiovisual
  • circo
  • cultura de identidade e popular
  • dança
  • gestão cultural
  • literatura
  • patrimônio cultural
  • teatro
O auxílio também será pago aos trabalhadores do centro histórico e aqueles cadastrados na Fundação Gregório de Mattos. A fundação administra espaços culturais de Salvador, como a Casa do Benin e Espaço Cultural da Barroquinha, por exemplo. Também integram a lista os trabalhadores do setor de eventos e eventos sociais cadastrados na Empresa Salvador Turismo (Saltur) ou na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Emprego e Renda (Semdec), e e trabalhadores do Centro Histórico cadastrados na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult).

Quem não tem direito?

  • Artistas que já estão cadastrados no programa Salvador Por Todos
  • Servidores públicos
  • Aposentados e pensionistas do INSS
  • Aposentados pelo regime de previdência municipal de Salvador

Como me cadastrar?

Na FGM, o cadastro foi realizado até o dia 30 de maio do ano passado, usando como base as informações que foram registradas em uma plataforma própria. A prefeitura de Salvador não respondeu se, por outras secretarias, ainda é possível se cadastrar.

Como é o pagamento?

A prefeitura ainda não divulgou datas nem outros detalhes de como será feito o pagamento.

Tenho direito, mas não recebi. E agora?

É necessário consultar a Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE), pelo telefone (71) 3202-2300 ou site http://www.sempre.salvador.ba.gov.br/.