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Reforma Tributária: Lira decide trâmite e número de relatores esta semana

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) - Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Colaboração para o UOL

10/05/2021 10h34

Após desfazer a comissão da reforma tributária, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu novas informações de como a proposta deve continuar. Apesar de ter dissolvido o grupo misto com o Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ainda estará envolvido em boa parte das decisões.

Pelo Twitter, Lira afirmou que nesta semana trabalhará para definir a tramitação e o formato das propostas sobre renda e consumo. "Vamos avançar com a reforma tributária sem nos preocupar com a paternidade do projeto", disse.

Além disso, o presidente da Câmara falou quantos relatores a comissão deve ter. A tramitação será escolhida em conjunto com Pacheco: "Com relação a Reforma Tributária, havendo fracionamento na parte de renda, e muito provavelmente haverá, nós deveremos decidir por três ou quatro relatores diferentes e na minha conversa hoje com o Presidente do Senado, nós definiremos juntos qual vai ser o trâmite da matéria".

A expectativa é que Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), antigo relator da proposta, não seja chamado para exercer esse papel novamente. A conversa de bastidores é que Lira pretendia dissolver a comissão desde o fim do ano passado, quando ainda era candidato ao cargo que hoje ocupa.

O colegiado da reforma foi criado em fevereiro de 2020 pelos então chefes Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP). No entanto, Ribeiro passou o ano sem apresentar sua proposta.

A reforma, então, deve focar na unificação de impostos de consumo, o que não reduziria preço deles, mas facilitaria o pagamento. A modificação, quando aprovada, deve ser realizada em quatro etapas.