Economista diz que privatização da Eletrobras pode elevar preço da energia

A economista e colunista do UOL Gabriela Chaves afirmou hoje que a privatização da Eletrobras, embora possa levantar e capitalizar recursos para investimentos na área elétrica, deve também aumentar o custo da energia no Brasil. A declaração foi dada ao UOL News.

"Existem investimentos em infraestrutura que são absolutamente necessários", ela relembra o caso do apagão sofrido por estados da região Norte. "Mas, ao mesmo tempo, a MP [Medida Provisória] põe regras para a ampliação de concessão de energia que podem incorrer em aumento no custo."

Ela acrescenta: "É certo que a MP tem uma cláusula que se preocupa com não aumentar a tarifa elétrica na região Norte e Nordeste do Brasil, mas de um modo geral as associações do setor elétrico estão apontando que existe risco muito grande do valor da tarifa de energia elétrica subir para a maior parte da população. É extremamente preocupante diante de todos os aumentos de preços que estamos vendo".

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Gabriela ressalta que não houve debate da MP com a sociedade. "Por conta desse caos [da pandemia], as partes interessadas não tiveram tempo de debater e o Congresso aprovou a medida."

A economista cita que em países como China e Estados Unidos têm um controle estatal muito grande no setor. "É um setor extremamente estratégico, os preços da energia elétrica impactam praticamente em todos os preços da economia. Não pode deixar assim na mão da iniciativa privada."

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem uma MP (Medida Provisória) que prevê a privatização da Eletrobras, holding gigante do setor elétrico brasileiro, que detém empresas de geração e transmissão de energia. O texto segue para votação no Senado.

Se a proposta for aprovada sem modificações pelos senadores, segue para sanção presidencial. Se a redação for alterada, a matéria volta para a Câmara dos Deputados.

Veja abaixo alguns pontos da MP:

União deixará de ser a maior acionista

Atualmente, a União possui 42,57% do capital da Eletrobras, e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social), outros 16,14%. Somadas as participações, o Estado é dono de 58,71% da empresa.

Pela MP, a privatização se dará pela venda de novas ações ordinárias na Bolsa de Valores (B3), que não poderiam ser compradas pela União nem pelos bancos públicos.

Esse processo é conhecido como capitalização. Na prática, a participação acionária do governo e do BNDES diminui com mais papéis ofertados aos investidores. A ideia é que essa fatia fique próxima de 45%.

Além da venda de ações ordinárias, a Eletrobras poderá fazer oferta secundária de ações de propriedade da União ou de empresa por ela controlada, direta ou indiretamente, como forma de diluir a participação na estatal.

Empregados da Eletrobras poderão ser realocados em outras estatais

O relatório aprovado também prevê que empregados da Eletrobras poderão ser realocados em outras estatais. A ideia é que esses funcionários sejam aproveitados em cargos de mesma complexidade e salários similares.

Demitidos poderão receber ações da empresa como verba rescisória

O parecer aprovado autoriza que os trabalhadores demitidos até um ano depois da privatização terão o direito de converter o valor da rescisão em ações da nova empresa que será criada. Essa conversão será feita pelo pelo valor equivalente ao de cinco dias antes da data da emissão da MP.

Nova estatal vai bancar programa social

O relator determinou que o saldo da energia vendida por Itaipu a partir de 2023 (quando termina o período de pagamento do empréstimo de construção da obra) será dividido com 75% para abater encargos nas contas de luz e 25% para programas sociais do governo.