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Salários acima do teto custam R$ 2,6 bi por ano aos cofres públicos

Levantamento mostrou que cerca de 25 mil servidores públicos no Brasil recebem salários acima do teto - Getty Images
Levantamento mostrou que cerca de 25 mil servidores públicos no Brasil recebem salários acima do teto Imagem: Getty Images

Do UOL, em São Paulo

30/05/2021 11h56

Um levantamento realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) mostrou que cerca de 25 mil servidores públicos no Brasil recebem salários acima do teto definido pela Constituição e que o corte desses excessos geraria uma economia de R$ 2,6 bilhões ao ano.

Hoje, o teto salarial é de R$ 39,2 mil, mas há casos em que os servidores públicos aumentam a remuneração com os chamados "penduricalhos" devido ao recebimento de auxílios, horas extras, adicionais noturnos e demais verbas indenizatórias que, na soma, extrapolam o valor mensal definido pelo teto.

O estudo feito pelo CLP mostrou que esses 25 mil servidores que ganham acima do teto e um adicional médio de rendimento mensal de cerca de R$ 8,5 mil. O relatório é baseado em dados de 2019 da Pnad Continua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

"É válido considerar que parte dos ganhos de renda efetiva do trabalho dos servidores acima do teto pode ter caráter legitimamente indenizatório. Tendo em vista apenas cerca de 20% de tais ganhos, a economia a ser obtida com remunerações acima do teto ainda assim ficaria em aproximadamente R$ 2 bilhões por ano", diz o levantamento, que conclui que "a regulamentação do teto permitiria economizar, portanto, esse volume de recursos para os cofres públicos".

Análise por nível de governo

De acordo com a estimativa realizada pela área de Inteligência Técnica do CLP, 1,03% dos um milhão de servidores federais brasileiros têm rendimentos efetivos superiores ao teto, com um adicional médio de rendimento mensal de R$ 8.655.

Tal número representa cerca de 10.300 servidores federais recebendo acima do teto definido pela Constituição (1 milhão de servidores x 1,03%). Assim, é possível concluir que a economia com a regulamentação do teto em âmbito federal é de cerca de R$ 1,09 bilhão por ano (10.300 servidores x 12 meses x R$8.655).

Já nos estados, seriam aproximadamente 13.600 servidores com proventos acima do teto (3,4 milhões de servidores x 0,40%). Neste recorte, a economia anual com o fim das remunerações seria de R$ 1,5 bilhão (13.600 servidores x 12 meses x R$ 9.151).

Por fim, nos municípios temos aproximadamente 1.300 servidores com rendimentos efetivos acima do teto (6,5 milhões x 0,02%). Portanto, a economia anual é de 0,01 bilhão (1.300 servidores x 12 meses x R$ 707).

O relatório ainda identifica, a partir dos dados da Pnad Contínua de 2019, a distribuição de servidores que ganham acima do teto federal por nível de Poder. Considerando-se os 100% dos funcionários públicos que "furam" o teto constitucional, 54% deles trabalham em nível estadual, 40,2% trabalham para a União e 5,8% trabalham em nível municipal.