Ex-chefe da Receita: Reforma tributária do governo é pancada na classe C

Everardo Maciel, consultor tributário e ex-secretário da Receita Federal no governo de Fernando Henrique Cardoso, reforçou hoje a máxima que diz que "o Brasil não perde a oportunidade de errar". A afirmação foi feita enquanto ele comentava no UOL News as propostas do governo federal para a reforma tributária.

O ex-secretário da Receita criticou principalmente o aumento do limite de isenção no imposto de renda, que pode passar de R$ 1.900 por mês para R$ 2.500, o fim do modelo simplificado da declaração e o projeto de tributar lucros e dividendos.

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No primeiro caso, o consultor defendeu que os ganhos de arrecadação dos tributos aplicados para a maior faixa serão "pífios", enquanto a classe média baixa vai sofrer "uma pancada", principalmente pelo fim do modelo simplificado na faixa de rendimento anual entre R$ 40 mil e R$ 83,7 mil.

Entre os que estão nesta faixa de R$ 40 mil a R$ 83,7 mil, a imensa maioria deles terá aumento de carga tributária. O IBGE chama as pessoas que têm esse rendimento de classe C. Então, é uma pancada na classe média baixa. Para um ganho que é pífio para os que são beneficiados, você tem uma pancada nesta proporção para quem está na classe média
Everardo Maciel

Everardo afirmou que o modelo simplificado, que foi criado durante sua gestão na secretaria da Receita Federal, é bom para o fisco e para o contribuinte. "Portanto, eu considero completamente imprópria sua extinção".

Na avaliação do ex-secretário, a proposta apresentada pelo governo é ruim. "Acho os projetos muito ruins no conteúdo e completamente inoportunos, porque envolve, entre outras coisas, aumento de carga tributária justo no momento em que estamos atravessando a crise da pandemia", disse.

Foi ao falar sobre a tributação de lucros e dividendos que o especialista disse a máxima que "o Brasil não perde a oportunidade de errar".

Questionado sobre o que deveria ser aperfeiçoado no sistema tributário, Everardo Maciel brincou que poderia passar o dia todo falando sobre isso. Depois, disse: "Um problema central no Brasil ao qual não se dá a menor importância, é o chamado processo tributário". Segundo ele, esse ponto é responsável por um gasto anual muito elevado, que deveria ser reduzido".

O ex-secretário da Receita defendeu ainda uma redução na burocracia. "O que falta é seriedade para estudar quais são os problemas e em cima dos problemas identificados buscar as soluções e eleger as soluções que causem menor dano, as soluções não hostis".