Consumidor residencial que economizar luz terá desconto de R$ 0,50 por kWh

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o Ministério de Minas e Energia anunciaram hoje a criação de um programa para estimular os consumidores a diminuir o consumo de energia em meio à crise hídrica. A iniciativa já passa a valer amanhã, 1º de setembro.

O desconto na conta será de R$ 50 reais a cada 100 kWh reduzidos — o que significa R$ 0,50 a cada kWh. Para receber o prêmio, é necessário diminuir ao menos 10% do consumo em relação ao mesmo período do ano passado. O desconto será limitado a 20%, mesmo que a economia seja maior. A medida vai durar até dezembro deste ano e pode ser prolongada de acordo com a demanda do setor.

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Em média, uma família brasileira consome 163 quilowatts-hora mensais, o equivalente a R$ 139,26, com impostos. Se conseguir economizar 20%, por exemplo, essa mesma família pagaria uma conta 36% menor: além dos 130,4 kWh, ela receberia um bônus sobre os 32,6 kWh economizados e pagaria R$ 88,43.

Segundo o secretário de energia elétrica do Ministério de Minas e Energia, Christiano Vieira, o consumidor não terá que procurar as faturas de 2020 para fazer o cálculo: as distribuidoras irão publicar na conta de luz o valor de referência.

De acordo com a pasta, esse programa irá custar cerca de R$ 339 milhões por mês. O financiamento do bônus passou por um impasse, já que o Ministério da Economia não aceitou abrir crédito extraordinário para bancar o programa.

O valor será pago por meio de uma taxa específica na conta, chamada de Encargos de Serviço do Sistema (ESS). "Todos os custos são pagos pelos consumidores", disse o diretor da Aneel, André Pepitone.

Após pagar esse custo, o consumidor que economizar energia terá uma parte desse valor devolvido na conta de luz - mas apenas a sua economia individual, e a um valor mais baixo do que aquele que ele efetivamente pagou.

O governo já havia anunciado metas de redução de consumo para prédios públicos e diretrizes para incentivar cortes voluntários para consumidores de grande porte, como indústrias, shoppings e grandes empresas.

Bandeira de escassez hídrica

O anúncio acontece após a criação de uma nova bandeira tarifária para as contas de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa tem o valor de R$ 14,20 por 100 kWh, e ficará em vigor até o final de abril de 2022. O novo valor representa um aumento de 49,6% (ou R$ 4,71) em relação à atual bandeira vermelha patamar 2 (de R$ 9,49 por 100 kWh), que estava sendo aplicada à conta de luz.

O Brasil vive a maior seca em mais de 90 anos na área das hidrelétricas, e medidas vêm sendo adotadas pelo governo para evitar que a falta de chuva se transforme em cortes ou escassez de energia. A crise hídrica demanda um acionamento maior de termelétricas, que são mais caras.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque ainda fará um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV na noite de hoje. A fala começará às 20h30 e deve durar pouco mais de cinco minutos.

*Com Estadão Conteúdo