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Informante de bolsonarista: como funciona programa de estágio do STF?

Ministro do STF Ricardo Lewandowski - Nelson Jr/STF
Ministro do STF Ricardo Lewandowski Imagem: Nelson Jr/STF

Felipe de Souza

Colaboração para o UOL, em Campinas (SP)

19/10/2021 15h34

Desde que as denúncias de que a ex-estagiária do gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), Tatiane Garcia Bressan, era informante de um blogueiro apoiador de Jair Bolsonaro (sem partido), o processo de estágio do tribunal passou a ser questionado, especialmente sobre as relações que os estudantes têm com ministros e outras pessoas ligadas à instituição.

O UOL foi apurar como funciona o processo, regulamentado por uma norma de 21 de março de 2012. O "Programa de Estágio de Estudantes" é formado por alunos do ensino médio, para funções principalmente administrativas, e ensino superior. Estudantes de jornalismo, estatística, odontologia, relações internacionais, arquivologia e direito, por exemplo, podem se candidatar, desde que haja vagas para isso.

Hoje, quem faz o processo de seleção é o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), que presta serviços de "agente de integração para intermediar o estudante, a instituição de ensino e o STF", segundo informou o tribunal à reportagem. Porém quem define os cargos, vagas e bolsas é o Supremo.

O último processo foi realizado em 2019. Um novo deveria ter sido feito no ano passado, porém, por causa da pandemia de covid-19, a validade do anterior foi prorrogada até julho de 2021. Então, quem passou em 2019 e não havia sido convocado pôde ser chamado sem precisar fazer uma nova prova.

Ainda não há nenhum indicativo de abertura de um novo programa em 2021. O prazo do estágio é variável. O estudante pode querer sair, pode ser dispensado se não atingir os objetivos esperados, ou sair quando se formar.

O STF não informou quantos estagiários tem hoje e nem o número de estagiários que são chamados durante um processo.

Qual é o salário e qual o requisito

O valor da bolsa-auxílio paga pelo Tribunal é de R$ 1.200 para estudantes de nível superior que trabalham na Secretaria Judiciária e na Secretaria de Processamento de Feitos, e de R$ 800 para os estudantes de nível superior que ficam nas demais unidades.

Já para os de nível médio, o valor da bolsa-auxílio é de R$ 540. Todos os estagiários recebem o pagamento de auxílio-transporte no valor de R$ 13,50 por dia útil estagiado.

"Para ingressar como estagiário é necessário que o estudante esteja devidamente matriculado e frequentando as aulas em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), tanto para graduação quanto para o ensino médio", disse.

O Supremo não tem um levantamento sobre idade média de estagiários, mas as inscrições podem ser feitas para quem tem mais de 16 anos — e cursa, portanto, o ensino médio.

É possível "escolher" com qual ministro pode-se trabalhar, desde que haja a seleção específica para isso. Em todos os casos é necessário fazer uma prova, que tem várias questões de conhecimentos gerais, língua portuguesa e específicas para cada um dos cursos de nível superior.

As investigações contra Tatiane

O nome de Tatiane Garcia Bressan foi citado durante a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a produção e financiamento de fake news por apoiadores do presidente Bolsonaro.

Ela, que hoje tem 45 anos, teria sido informante do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. A relação foi descoberta após a quebra do sigilo telefônico do blogueiro, autorizada pela Justiça, em que ele pergunta se ela aceita ser informante de assuntos até então sigilosos.

Ela atuou entre julho de 2017 e janeiro de 2019 no gabinete de Ricardo Lewandowski como estagiária em Direito. No concurso da época, também consultado pelo UOL, não havia seleção específica para atuar com o ministro. A Tatiane entrou no gabinete do Lewandowski por meio da via geral.

A reportagem questionou o STF se havia alguma suspeita das relações pessoais da ex-estagiária, e se essa questão é observada em algum momento durante o processo de seleção. "O STF não faz análise de questões relacionadas à vida pessoal dos candidatos e não levanta informações sobre preferência política dos candidatos", respondeu o Supremo.

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Errata: o texto foi atualizado
A matéria informava que os ministros Laurita Vaz, Marco Buzzi, Paulo de Tarso Sanseverino e Sérgio Kukina estavam no STF. Eles estão no STJ. A matéria foi corrigida.