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'Senado não quer taxar quem ganha muito e não paga nada', diz Lira sobre IR

Presidente da Câmara, Arthur Lira, fez críticas ao Senado - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara, Arthur Lira, fez críticas ao Senado Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Do UOL, em São Paulo*

19/10/2021 18h24Atualizada em 19/10/2021 22h06

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse hoje que o Senado "não quer taxar quem ganha muito e não paga nada", se referindo à votação do projeto para a reforma do Imposto de Renda.

No momento em que a equipe econômica ainda tenta contar com a reforma do Imposto de Renda para destravar o lançamento do Auxílio Brasil (substituto turbinado do Bolsa Família), o relator do projeto no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), disse ontem já ter avisado lideranças que "não dá para fazer um relatório sob pressão e na pressa que eles querem".

"Esse projeto só sai das minhas mãos... eu não tenho prazo, posso passar um ano, posso passar dois, passar três, ou até cinco anos, quando encerro meu mandato", avisou Coronel, que participou de uma live promovida pelo CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados), entidade que entregou um manifesto contrário à reforma do IR.

Lira afirmou que o Senado não quer debater o tema, mesmo sabendo da sua importância para o País.

"O mercado não está precificando a falta de votação do Senado. Você não é obrigado a aprovar uma matéria, mas sabendo da importância desse tema, tanto da justiça tributária, de quem ganha muito não pagar nada no Brasil. O Senado não quer debater sobre esse tema, não quer taxar quem ganha muito e não paga nada", disparou.

O presidente da Câmara declarou haver um estranhamento entre a Casa e o Senado quando é divulgada notícias como as declarações dadas por Coronel que, segundo o Valor Econômico, chamou ontem a reforma do IR de "peça eleitoreira".

Lira disparou que Coronel deve ter "se confundido" ao ter chamado o texto dessa forma e apontou que o texto aprovado na Câmara "contrariou muitos interesses no Brasil".

"Nós votamos uma proposta muito difícil, que contrariou muitos interesses no Brasil. Que tem um conceito de diminuir os impostos para as empresas que geram empregos e taxar realmente quem ganha na faixa de R$ 320 bilhões sem pagar um real no Brasil, não se fazendo justiça social."

Reforma do IR

Já votada e aprovada pela Câmara no mês passado, a proposta do IR é encarada como fonte para o novo programa social que irá substituir o Bolsa Família. O projeto que muda a tributação, no entanto, enfrenta resistência no Senado, e não deve ter tramitação acelerada na Casa, a exemplo do caminho percorrido entre deputados e das declarações do relator.

Além do projeto do IR como custeio para o programa social, o Executivo conta com PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios para abrir espaço fiscal.

A PEC, que seria analisada por uma comissão especial da Câmara nesta tarde, entretanto, teve sua votação adiada para a quarta-feira, sob a justificativa de o relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), fazer ajustes ao texto.

Isso no mesmo dia em que o governo cancelou o anúncio do programa Auxílio Brasil marcado inicialmente para a tarde de hoje, em meio a uma forte reação negativa do mercado à decisão de deixar parte do pagamento do benefício fora do teto de gastos.

*Com informações do Estadão Conteúdo e da Reuters