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Trabalhamos com o plano A, diz Guedes após Bolsonaro falar em B

O ministro da Economia, Paulo Guedes, acredita na aprovação da PEC dos Precatórios - Washington Costa/ME
O ministro da Economia, Paulo Guedes, acredita na aprovação da PEC dos Precatórios Imagem: Washington Costa/ME

Do UOL, em São Paulo

31/10/2021 07h56

Em Roma para participar do G20, encontro que reúne os líderes das 20 maiores economias do planeta, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que trabalha "com o plano A" sobre a PEC dos Precatórios. A fala foi feita depois que o presidente Jair Bolsonaro declarou ter um "plano B" caso a proposta for barrada.

"Nós estamos trabalhando com o plano A, a aprovação da PEC dos Precatórios. Ela é importante que ela abre um espaço fiscal para o programa de assistência social. Nós acreditamos que o Congresso vai aprovar exatamente porque permite o financiamento dos programas sociais para o governo", disse Guedes ao UOL.

A votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) já foi adiada por três vezes e deve ser realizada na próxima quarta-feira (3). A aprovação da proposta é essencial para que o governo consiga viabilizar o novo benefício social administrado pela pasta, o Auxílio Brasil.

Guedes também comentou outra fala de Bolsonaro, que criticou a atitude do mercado em criticá-lo. O presidente afirmou que "o mercado fica nervosinho e isso atrapalha o Brasil".

"Imagino que há uma preocupação do mercado com a capacidade de coordenação política para aprovar a PEC dos Precatórios. Por que é exatamente a PEC que nos dá o espaço para as políticas sociais", disse o ministro, que reforçou que o governo não vai estourar o teto do orçamento.

"O teto é o símbolo de um duplo compromisso. O Brasil gastou 10% a mais que a média dos países avançados durante a pandemia e gastou o dobro dos emergentes. Não obstante a isso, o Brasil foi um dos países que menos se endividaram, exatamente porque nos tentamos respeitar o teto e seguir com nossas reformas estruturantes. Então esse duplo compromisso, de um lado os programas sociais, como foi a doença no ano passado, mas sempre respeitando o equilíbrio para as futuras gerações. Nós temos que pagar pela pandemia em vez de empurrar o custo para as gerações futuras", afirmou Guedes.

O texto da PEC que está na Câmara traz duas mudanças principais. Em primeiro lugar, permite o adiamento do pagamento de parte dos precatórios devidos pela União em 2022. Isso geraria um espaço fiscal de cerca de R$ 44 bilhões.

Além disso, a PEC traz uma nova dinâmica para o teto de gastos, a regra fiscal constitucional que limita a despesa pública ao Orçamento do ano anterior, corrigido pela inflação.

O texto prevê que o limite seja determinado não mais pela inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior, mas pela taxa apurada nos 12 meses até dezembro do ano anterior. Com esta mudança técnica, haveria uma folga de R$ 39 bilhões em 2022.

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