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Ministro: auxílio permanente de R$ 400 seria bom, mas é preciso recurso

O ministro da Cidadania, João Roma  - Reila Maria/Câmara dos Deputados
O ministro da Cidadania, João Roma Imagem: Reila Maria/Câmara dos Deputados

Do UOL, em São Paulo*

23/11/2021 20h38Atualizada em 24/11/2021 10h13

O ministro da Cidadania, João Roma, disse que um valor permanente de R$ 400 seria "muito bom", mas é preciso ter recursos. A declaração ocorre na esteira da declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que disse que o benefício neste valor, se tornado permanente, seria aprovado pelo plenário da Câmara.

"Fazer com que esse benefício [de R$ 400] seja permanente seria muito bom, e de fortalecimento para a política de assistência social. Mas precisamos identificar a fonte de recursos para isso. Uma vez identificada, seria sinceramente uma posição muito positiva", disse Roma.

Roma também evitou comentar a proposta de correção anual automática pela inflação do Auxílio Brasil. A sugestão foi incluída pelo relator da MP (medida provisória) do benefício, Marcelo Aro (PP-MG), no texto que deve ser votado na Câmara dos Deputados nesta semana. O índice de correção previsto é o INPC.

"É uma aspiração natural a busca de uma correção anual das políticas de transferência de renda. Naturalmente precisamos buscar os ajustes dentro da área econômica", disse.

O ministro defendeu "harmonizar" o texto para que seja possível "avançar na política social sem ferir as regras fiscais do Brasil". João Roma disse estar confiante na aprovação do texto.

Mudanças no texto

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Marcelo Aro também confirmou que o novo texto prevê o fim da fila de espera para o acesso ao benefício. Depois da votação na Câmara, a MP precisa passar e ser aprovada pelo Senado até 7 de dezembro, data na qual a medida provisória editada por Bolsonaro perde validade.

Já em vigor, o programa está pagando, em média, R$ 217,18 por mês. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no entanto, prometeu R$ 400 como valor mínimo para todos os beneficiários, até dezembro de 2022, ano em que tenta a reeleição.

Para viabilizar o pagamento do valor, o governo aposta na aprovação da PEC dos Precatórios, que na prática abriria espaço de R$ 91,6 bilhões para gastos em 2022. A proposta já foi aprovada na Câmara e espera votação no Senado.

Outras mudanças no texto que será apresentado para votação:

  • Critérios de acesso ao programa, com valor da linha de extrema pobreza subindo de R$ 100 para R$ 105 e da linha de pobreza de R$ 200 para R$ 210.
  • fim da limitação de cinco beneficiários por família
  • opção de saque em dinheiro do benefício na caixa lotérica
  • criação de meta de desempenho
  • separação dos benefícios do núcleo de combate à pobreza e dos de transformação social.
  • inclusão da nutriz na composição familiar.

* Com informações de Estadão Conteúdo

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