Petrobras diz que não antecipa reajuste de preços, após fala de Bolsonaro

A Petrobras divulgou um comunicado hoje afirmando que não antecipa decisões sobre reajuste nos preços dos combustíveis. Embora não cite nominalmente o presidente Jair Bolsonaro (PL), a nota da estatal foi divulgada um dia após o mandatário afirmar ao site Poder360 que o preço do combustível no país deve cair nos próximos dias. A estatal também negou que haja uma decisão tomada que ainda não tenha sido anunciada ao mercado.

Sem especificar os detalhes ou apresentar números, Bolsonaro declarou ontem: "A Petrobras começa nesta semana a anunciar redução no preço do combustível".

A companhia emitiu um comunicado ao mercado para se posicionar. "A Petrobras, em relação às notícias veiculadas na mídia a respeito de expectativa de novos reajustes nos preços de combustíveis, esclarece que ajustes de preços de produtos são realizados no curso normal de seus negócios e seguem as suas políticas comerciais vigentes", disse a estatal, em comunicado ao mercado.

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"A Petrobras reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais."

A Petrobras monitora continuamente os mercados, o que compreende, dentre outros procedimentos, a análise diária do comportamento de nossos preços relativamente às cotações internacionais. A Petrobras não antecipa decisões de reajuste e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado Trecho de nota divulgada pela Petrobras

Queda no preço do barril

Nos últimos dias, analistas do mercado financeiro e economistas têm especulado quanto a um possível corte no preço do combustível praticado nos postos pelo país.

Isso seria possível devido à queda no preço do barril de petróleo internacional, que fechou a semana ao custo de US$ 69,87 (Brent). A oscilação ocorreu na esteira dos temores globais com o avanço da nova cepa do coronavírus, a variante ômicron.

Somente em novembro, o petróleo do tipo Brent caiu 16,4%, enquanto o WTI caiu 20,8%, a maior queda mensal desde março de 2020 (mês em que as bolsas mundiais despencaram após o anúncio oficial da pandemia da covid-19).

O preço da gasolina tem provocado reclamações dos consumidores —um litro pode custar até R$ 8, segundo pesquisa da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgada no mês passado.

Encher um tanque de 40 litros com gasolina corresponde a 11% do salário médio. Os valores coletados pelo UOL são referentes ao dia 15 de novembro, e foram convertidos para reais considerando a cotação do dia 18 de novembro na calculadora do Banco Central (US$ 1 = R$ 5,55).

Bolsonaro culpa ICMS

Bolsonaro tem responsabilizado os governadores pela alta desenfreada dos combustíveis no país. Na visão dele, o problema está na incidência do ICMS, tributo estadual.

"Eu não reajustei, mantive congelado desde 2019, o valor do PIS/Cofins, que é o imposto federal. Os governadores mantiveram o percentual, que varia de acordo com o valor na bomba. E mais que dobraram o valor arrecadado com o ICMS. Querem criticar, critiquem. Mas a pessoa certa", disse ele ontem ao Poder360.

Conforme verificou o UOL Confere no início de outubro, a alegação de Bolsonaro é distorcida, pois traz uma explicação enganosa sobre o alto preço da gasolina ao atribuir o encarecimento basicamente ao ICMS — e, consequentemente, aos governadores.

O ICMS não é calculado sobre o "preço final da bomba", mas sobre uma média dos valores cobrados nos postos. Quem define este preço é um órgão do governo federal, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), presidido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

O presidente omite que cerca de um terço do preço da gasolina cabe à Petrobras e que a estatal impôs uma sequência de aumentos ao combustível. Bolsonaro também não menciona que as alíquotas do ICMS sobre a gasolina não passam por reajustes há anos, nem que a política de preços adotada pela Petrobras desde 2016 acompanha o mercado internacional, ficando atrelada ao dólar e à variação de preços do petróleo no exterior.

* Com informações da reportagem de Juliana Arreguy, do UOL, em São Paulo