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Qual será o valor do salário mínimo em 2022? Quando entra em vigor?

Getty Images/iStock
Imagem: Getty Images/iStock

Do UOL, em São Paulo

15/12/2021 10h35

O salário mínimo deve subir dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.210,44 em 2022. O valor não representa aumento real e é baseado apenas na projeção mais recente do governo para a inflação acumulada em 2021. Pela Constituição, o governo é obrigado a pelo menos manter o poder de compra do salário mínimo, ou seja, corrigir o valor pela inflação.

O índice usado para calcular o reajuste é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que deve fechar 2021 em 10,04%, de acordo com a previsão mais atualizada do Ministério da Economia, de novembro. A previsão anterior era de 6,2%.

O novo salário mínimo entra em vigor em janeiro, após o governo definir seu valor em medida provisória. Pode ser que ele mude até lá, caso o INPC seja diferente do estimado.

Aposentadoria, seguro-desemprego, abono e BPC

Por causa do aumento na previsão de inflação, o governo enviou, em 9 de dezembro, um ofício sugerindo alterações no Projeto de Lei Orçamentária de 2022.

O documento aponta para a necessidade de "ajustes" nos valores das despesas obrigatórias do ano que vem que são baseadas no salário mínimo, como aposentadorias e pensões, seguro-desemprego, abono salarial e BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Quando o salário mínimo sobe, esses benefícios também sobem. Com isso, o governo terá que gastar mais R$ 39 bilhões.

O ofício também aponta a necessidade de inclusão de novas despesas no Orçamento, por causa do Auxílio Brasil (mais R$ 54,6 bilhões), do Auxílio Gás (R$ 1,9 bilhão) e da compra de vacinas (R$ 4,5 bilhões).

Inflação levará ao maior reajuste desde 2016

Se o reajuste de 10,04% for confirmado, ele deve ser o maior desde 2016.

Veja os valores dos últimos reajustes:

  • 2021: 5,22% (R$ 1.100)
  • 2020: 4,7% (R$ 1.045)
  • 2019: 4,61% (R$ 998)
  • 2018: 1,81% (R$ 954)
  • 2017: 6,48% (R$ 937)
  • 2016: 11,6% (R$ 880)

Aumento em 2021 ficou abaixo da inflação

Em 2021, o governo reajustou o salário mínimo abaixo da inflação, contrariando o que determina a Constituição. O INPC acumulado no ano anterior foi de 5,45%, acima dos 5,22% projetados pelo governo quando definiu o aumento.

Com isso, o valor ficou R$ 2 abaixo do que deveria, com impacto para trabalhadores e para quem recebe aposentadoria, seguro-desemprego e benefícios sociais.

Como o salário mínimo foi definido antes de sair a inflação consolidada do ano anterior, é normal ter havido uma diferença. O mesmo aconteceu em 2020, mas o governo corrigiu o valor antes da chegada de fevereiro, o que não aconteceu neste ano.

Os R$ 2 a menos permitiram que o governo deixasse de pagar um total de R$ 702 milhões em 2021, segundo cálculos da equipe econômica.

Em agosto, Bruno Funchal, então secretário especial do Tesouro e Orçamento, afirmou que os R$ 2 que não foram incorporados ao mínimo em 2021 poderiam ser incluídos no valor de 2022.

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