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Vale-gás de R$ 52 começa a ser pago a partir de dezembro, diz governo

Presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que regulamenta o Auxílio Gás, benefício que disponibilizará R$ 52 para famílias de baixa renda a cada dois meses - Foto de arquivo/Banco Central
Presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que regulamenta o Auxílio Gás, benefício que disponibilizará R$ 52 para famílias de baixa renda a cada dois meses Imagem: Foto de arquivo/Banco Central

Do UOL, em São Paulo*

03/12/2021 13h17Atualizada em 03/12/2021 13h17

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou hoje um decreto que regulamenta o Auxílio Gás, um benefício que disponibilizará R$ 52 para famílias de baixa renda a cada dois meses. A primeira parcela será paga em dezembro a 5,58 milhões de famílias.

Segundo o governo, o valor do benefício corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg —o preço médio em novembro de 2021 foi de R$ 100, indicam dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O programa deve aliviar a alta do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda. Para receber o vale, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único ou receber o Benefício de Prestação Continuada.

De acordo com a lei, o vale-gás deve ser concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

"Não se pode negar a importância dessa priorização, visto que muitas vezes tal público passa pelo agravamento de sua condição financeira dado o afastamento do agressor do lar e a consequente subtração de sua contribuição na renda da família", diz a nota publicada pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

*Com informações da Agência Brasil