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Itapemirim: entenda quais os direitos do passageiro que teve voo cancelado

Itapemirim surpreendeu seus passageiros ao cancelar todos os voos programados - Douglas Cavalcanti/Divulgação
Itapemirim surpreendeu seus passageiros ao cancelar todos os voos programados Imagem: Douglas Cavalcanti/Divulgação

Henrique Santiago

Do UOL, em São Paulo

18/12/2021 14h51Atualizada em 18/12/2021 21h09

O diretor-executivo do Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo), Fernando Capez, informou que a Itapemirim Transportes Aéreos, também chamada de ITA, será notificada na segunda-feira (20) após suspender temporariamente todas as operações.

"Na segunda-feira, o Procon irá notificar a empresa e deve aplicar uma multa pesada e está determinando o deslocamento de seus funcionários para apoiar os consumidores neste momento difícil", diz Capez.

De acordo com a companhia aérea, a decisão foi tomada por causa de uma "reestruturação interna". Todos os voos cancelados, inclusive aqueles já adquiridos por passageiros.

Segundo Capez, a companhia aérea deve cumprir as seguintes obrigações com os clientes:

- Fazer o reembolso de todos os passageiros em até 12 meses, com correção do valor pago pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), como previsto na Lei nº 14.034/2020;

- Acomodar os passageiros em outra companhia aérea ou oferecer outro meio de transporte, como ônibus, para viagens curtas;

- Providenciar hospedagem e alimentação enquanto os passageiros permanecerem sem um novo voo.

Quase 500 voos

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) reforçou o posicionamento do Procon-SP e orientou os passageiros que estiverem com voos programados a partir deste sábado (18) a não comparecerem ao aeroporto antes de ter um novo bilhete aéreo em mãos.

A Itapemirim tinha 488 voos programados entre este sábado e 31 de dezembro, segundo pesquisa no site da Anac. As rotas partiriam de dezenas de aeroportos, como os de Guarulhos e Congonhas (SP), Galeão (RJ), Confins (MG), Brasília e Salvador.

De acordo com a Anac, a Itapemirim tem a obrigação de suspender a venda de passagens aéreas em todos os canais, além de comunicar e orientar os passageiros individualmente, evitando deslocamento ao aeroporto.

A companhia aérea iniciou as operações em 29 de junho deste ano.

Os passageiros da Itapemirim Transportes Aéreas devem entrar em contato no e-mail falecomaita@voeita.com.br.

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