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Bolsonaro promete sancionar prorrogação de desoneração da folha

Pedro Guimarães, presidente da Caixa, e o presidente Jair Bolsonaro (PL) na live semanal - Reprodução
Pedro Guimarães, presidente da Caixa, e o presidente Jair Bolsonaro (PL) na live semanal Imagem: Reprodução

Lucas Borges Teixeira*

Do UOL, em São Paulo

23/12/2021 21h13

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que irá sancionar "o mais rápido possível" o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores por mais dois anos, até o fim de 2023.

A ideia foi anunciada em novembro, após um encontro com representantes dos setores que seriam afetados com o fim da desoneração no final deste ano, e confirmada na noite de hoje em sua live semanal.

Com a desoneração, o governo arrecada menos impostos de várias empresas de setores como têxtil e de calçados, construção civil, comunicação e transporte rodoviário. O presidente não tratou qual o impacto esperado no Orçamento com a prorrogação.

[O projeto] atinge, se não me engano, 17 categorias. Isso vai ser sancionado. Também será sancionada a isenção de IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] para taxistas.

"Estamos em contato com o presidente da Câmara, Arthur Lira [PP-AL], favorável à proposta, para a gente, o mais rápido possível, sancionar o projeto da desoneração da folha", completou Bolsonaro ao lado do presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

Redução de encargos trabalhistas

Atualmente, a permissão da desoneração da folha de pagamento, ou seja, a redução dos valores pagos em impostos que incidem na folha de pagamento dos funcionários, é válida até o fim de 2021.

A desoneração beneficia as empresas ao reduzir os encargos trabalhistas que são pagos por elas. Os setores, os que mais empregam no país, argumentam que o benefício é uma forma de evitar o desemprego.

A medida consiste em trocar os tributos sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre o faturamento. Hoje, essas empresas podem escolher: ou pagam 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários ou uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto.

*Com informações de Hanrrikson de Andrade, do UOL, em Brasília

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