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Chega a 635 número de auditores que entregaram cargos de chefia na Receita

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Giulia Fontes

Do UOL, em São Paulo

23/12/2021 15h19Atualizada em 23/12/2021 19h00

Subiu para 635 o número de auditores da Receita Federal que entregaram cargos de chefia no órgão, segundo o Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal). Os servidores protestam contra cortes no Orçamento da Receita para 2022, reclamam da falta de regulamentação de um bônus e acusam o governo e o Congresso de tirar dinheiro da Receita para dar aumento de salário a policiais.

O total de renúncias inclui 44 servidores que deixaram suas funções de conselheiros do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão da Receita que funciona como uma espécie de "tribunal", responsável por julgar processos relacionados a questões tributárias e aduaneiras em segunda instância.

Também inclui 17 auditores da Copei (Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação), área de inteligência que atua no combate à sonegação, lavagem de dinheiro e crimes financeiros.

O movimento de entrega de cargos começou ontem, com 500 chefes da Receita.

Como são concursados, os servidores seguem na carreira, apenas deixam as funções de chefia ou de conselheiros no Carf. De acordo com o sindicato, a Receita Federal tem 7.500 auditores e 5.500 analistas. Destes, 2.000 ocupam cargos de chefia. Ou seja, as renúncias atingem mais de 30% desses cargos.

Ao longo do dia, o Sindifisco está realizando assembleias para definir se os auditores devem ou não entrar em greve. O presidente da entidade, Kleber Cabral, disse ao UOL News que há chance de paralisação.

O UOL pediu um posicionamento ao Ministério da Economia a respeito do movimento de auditores da Receita, mas não o órgão afirmou que não vai se manifestar.

Reajuste para policiais

O estopim para o movimento foi a aprovação, pelo Congresso Nacional, da destinação de R$ 1,7 bilhão para a concessão de um reajuste salarial a policiais. A medida era defendida pelo próprio presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem nas forças de segurança uma importante base eleitoral.

De acordo com Cabral, o corte na verba da Receita foi feito para propiciar o reajuste aos policiais.

Os servidores também reclamam da falta de regulamentação de um bônus, que está em vigor desde 2017. Hoje, o benefício tem um valor fixo e não é vinculado a metas de desempenho. A categoria reivindica que essa regra seja modificada.

Mais servidores insatisfeitos

Segundo apurou a colunista Carla Araújo, do UOL, o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia alertado Bolsonaro sobre um possível "efeito cascata" provocado pelo reajuste. Cerca de um milhão de servidores públicos não têm reajuste há cinco anos. O presidente está de férias no Guarujá (SP) e deve voltar a Brasília na sexta-feira (24). Guedes também está de férias e voltará ao trabalho em 7 de janeiro.

Além dos servidores da Receita, funcionários do Banco Central, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e peritos médicos também manifestaram insatisfação.

O Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea divulgou nota em que afirma que fez reuniões com a presidência do órgão para "chamar a atenção para a corrosão do poder de compra dos salários" dos funcionários, que não têm reajuste desde janeiro de 2019. O texto afirma que a decisão de conceder o reajuste apenas para os policiais é uma tentativa do governo de "criar um clima de confronto em pleno ano eleitoral".

A Associação Nacional dos Médicos Peritos também divulgou nota repudiando o reajuste apenas a policiais. O texto classifica a exclusão de servidores da recomposição salarial como uma "atrocidade". A entidade afirma que os servidores estão sem reajuste há uma década, e que "estão dispostos a tomar todas as medidas necessárias, inclusive as mais gravosas, para se fazerem respeitados e valorizados".

O Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central) estabeleceu um cronograma de ações de protesto contra a exclusão no reajuste. O plano prevê o encaminhamento de mensagens ao presidente da instituição, Roberto Campos Neto, afirmando que os servidores esperam que ele atue de forma "mais produtiva" em 2022. O cronograma também prevê a avaliação de ações como paralisações e manifestos.

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