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Anac proíbe Itapemirim de voltar a vender passagens aéreas

Viação Itapemirim suspendeu a operação no Brasil no fim de 2021 - Alexandre Saconi/UOL
Viação Itapemirim suspendeu a operação no Brasil no fim de 2021 Imagem: Alexandre Saconi/UOL

Do UOL, em São Paulo

07/01/2022 22h56

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) proibiu a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) de voltar a vender passagens até resolver as pendências com todos os passageiros. A medida cautelar que determina o impedimento foi expedida hoje.

A decisão deverá vigorar enquanto a empresa não comprovar o "cumprimento de ações corretivas". Entre elas estão a reacomodação de passageiros, reembolso integral da passagem aérea aos consumidores que optaram por esta alternativa e resposta aos viajantes sobre todas as reclamações registradas na plataforma do governo.

A decisão de hoje soma-se à suspensão do COA (Certificado de Operador Aéreo), e à imediata suspensão da venda de passagens, adotadas pela Anac em 17 de dezembro, quando a ITA suspendeu todas as operações no Brasil, deixando passageiros sem voos em todo o país. Na ocasião, a empresa informou que a paralisação era temporária, motivada por uma reestruturação interna.

No fim do ano passado, o MPSP (Ministério Público de São Paulo) pediu à Justiça a decretação de falência do Grupo Itapemirim. Solicitou, também, o bloqueio de bens e o afastamento do principal sócio da empresa.

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