Rio: Justiça concede liminar que impede governo Bolsonaro de vender palácio

A 23ª Vara Federal do Rio concedeu hoje uma liminar para determinar que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) não venda e não aceite qualquer proposta de compra do Palácio Gustavo Capanema, edifício no centro do Rio de Janeiro considerado um marco da arquitetura brasileira moderna.

Na decisão, a juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho escreveu que não há dúvidas que o imóvel é tombado, e que uma possível venda poderia levar a alterações que modificassem o prédio.

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No ano passado, tanto o governador Cláudio Castro (PL) quanto o presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano (PT) disseram que o governo teria desistido da ideia. Porém, a magistrada disse que, em defesa, a União afirmou que a venda do palácio continua sendo discutida internamente. "Tratando-se de patrimônio público cuja venda ainda é cogitada, cumpre deferir a liminar", decidiu ela.

Em agosto do ano passado, o governo anunciou que o edifício icônico era um dos imóveis de um feirão para reduzir a dívida pública. O palácio é tombado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) desde 1948.

O Capanema tem 16 andares e já abrigou a sede do Ministério da Educação e Saúde. Inaugurado por Getúlio Vargas, o prédio foi projetado por arquitetos como Lúcio Costa, Oscar Niemeyer, Affonso Eduardo Reidy, Jorge Machado Moreira, Carlos Leão e Ernany de Vasconcelos, com consultoria de Le Corbusier. Os jardins foram projetados por Burle Marx.

Além disso, na parte interna e externa, há painéis de azulejos, quadros e murais de Cândido Portinari, além de diversas esculturas de artistas modernistas.