É mais fácil erradicar pobreza do que subsidiar gasolina, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou hoje a possibilidade de criar um fundo para subsidiar o preço da gasolina, e disse que seria mais fácil erradicar a pobreza.

"Pode ser que sobre o diesel possa avançar um pouco mais, mas sobre gasolina? Estamos em transição para economia verde, para OCDE, para uma economia digital. Será que deveríamos estar subsidiando gasolina?", questionou durante evento do banco Credit Suisse. "Uma primeira versão [desse possível fundo] falava em R$ 120 bilhões, três vezes o que era o Bolsa Família. É mais fácil erradicar pobreza do que subsidiar gasolina".

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já havia dito ontem que um fundo de subsídio não faria parte da PEC dos Combustíveis, medida estudada pelo governo para controlar o preço desses produtos. Segundo Lira, o projeto deve focar somente no óleo diesel.

A proposta está sendo desenhada para que possa reduzir tributos que incidem sobre combustíveis sem a exigência de compensação. O plano foi elaborado inicialmente sem a participação da equipe econômica.

Guedes defendeu reformas estruturais e a privatização da Petrobras como medidas possíveis. Segundo ele, a cessão da empresa à iniciativa privada poderia aumentar a extração e, portanto, a oferta de petróleo no mercado internacional, abaixando os preços.

"Nós não estamos permitindo a realização do nosso potencial de crescimento, somos pobres por opção", declarou.

De acordo com o ministro, o Brasil vem observando ganhos estruturais de arrecadação. Por isso, segundo ele, o governo poderia pegar de 10% a 20% desses ganhos e repassar para cortes de impostos, seja sobre combustíveis ou sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Guedes disse ainda que a será política a decisão sobre eventual limitação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, um tributo estadual. Ele ponderou, ainda, que é bem-vindo pensar em um teto para impostos.

Alta dos combustíveis

Na semana passada, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) informou que o litro da gasolina atingiu, pela primeira vez, o valor de R$ 8. O registro foi feito em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. O combustível subiu 45,9% em 2021, ainda segundo dados da agência.

Os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) no Brasil dependem de dois fatores voláteis, isto é, que sofrem variações com facilidade: o preço do petróleo e a cotação do dólar.

O preço do petróleo interfere no valor dos combustíveis no mercado interno principalmente porque, desde 2016, a política de preços da Petrobras acompanha o valor do barril. Assim, quando o preço do petróleo sobe, a empresa também reajusta os valores dos combustíveis nas refinarias.

Como o petróleo é negociado em dólares, a taxa de câmbio entre a moeda norte-americana e o real também tem impacto sobre os preços cobrados.

'Transição para economia verde'

Apesar de o ministro ter citado uma transição para uma economia mais sustentável como motivo para não subsidiar o combustível fóssil, novas regras incentivam a geração de energia suja no país.

A lei que permitiu a privatização da Eletrobras obriga a construção de usinas termelétricas a gás, e, recentemente, um incentivo a usinas a carvão em Santa Catarina também foi aprovado.

Segundo especialistas, a construção e o uso de usinas termelétricas, mais poluentes, não é necessariamente ruim para o sistema. Mas a forma como esses incentivos estão sendo concedidos, de acordo com eles, é equivocada e prejudica o consumidor, podendo encarecer a conta de luz.

*Com Reuters