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Por que a Amil está se desfazendo dos seus planos individuais?

APS, que absorveu planos individuais e familiares da Amil, tenta passar a carteira para um grupo de empresários - iStock
APS, que absorveu planos individuais e familiares da Amil, tenta passar a carteira para um grupo de empresários Imagem: iStock

Henrique Santiago

Do UOL, em São Paulo

03/03/2022 04h00Atualizada em 03/03/2022 07h30

No final de 2021, a Amil iniciou um processo de transferência de seus planos de saúde individuais e familiares, ficando apenas com os coletivos. Por que isso está acontecendo? Especialistas dizem que os planos individuais são menos rentáveis para as empresas porque seus reajustes de mensalidade são regulados, enquanto os coletivos podem ser aumentados à vontade. A Amil foi procurada, mas não comentou sua estratégia de negócios.

A Amil fez uma triangulação para vender os planos individuais. Primeiro, a operadora entregou a carteira com 337 mil clientes para a APS, que pertence ao mesmo grupo da Amil. Agora a APS busca repassar esses clientes para um consórcio formado por três sócios das áreas de saúde e investimentos: Fiord Capital, gestora de investimentos, Seferin & Coelho, de investimentos em saúde privada, e o executivo Henning Von Koss.

A Amil e a APS são controladas pelo UHG (Grupo United Health). A APS, operadora de pequeno porte do UHG, desfez-se dos planos coletivos e ficou só com os individuais. Ou seja, ela ficou exclusivamente com a parte menos rentável, segundo especialistas.

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é responsável por analisar as tratativas entre todas as partes. O órgão aprovou a passagem de bastão da Amil para a APS em dezembro, mas suspendeu em fevereiro a tentativa de transferência da APS para a sociedade composta pelas três empresas citadas.

Movimentação permitida

Essa triangulação que a Amil tem protagonizado é permitida pela ANS. A lei que estabeleceu a criação da agência reguladora em 2000 diz que a autarquia tem competência para autorizar o registro e funcionamento das operadoras de saúde, assim como cisão, fusão, incorporação, alteração ou transferência do controle societário.

No entanto, a agência reguladora avalia uma série de requisitos em uma negociação. Por exemplo, se as partes interessadas têm fôlego financeiro para assumir a carteira. Foi esse questionamento que barrou temporariamente a troca de comando da APS. Os processos são sigilosos.

Mais rapidez no negócio

O advogado Rafael Robba, do escritório Vilhena Silva, avalia que o envolvimento de três empresas chama atenção. A venda direta de uma empresa para outra sem incluir uma terceira é permitida. A Golden Cross passou sua carteira individual para a Unimed; a Porto Seguro fez o mesmo com a Amil, por exemplo. Procurada, a Amil não explicou por que fez essa triangulação.

A lei dos planos de saúde, sancionada em 1998, proíbe o cancelamento de planos de saúde pelas operadoras. A suspensão ou rescisão do contrato só pode acontecer em casos de fraude ou inadimplência superior a 60 dias.

De acordo com a ANS, uma operadora precisa ter registro aprovado pela agência para atuar no setor de planos de saúde. Essa autorização é o primeiro passo do processo de aprovação de uma empresa junto à autarquia.

Para Robba, a triangulação da Amil pode ser explicada por uma razão: acelerar a negociação. A APS é uma operadora registrada na ANS, enquanto o consórcio teria de esperar para ter essa autorização. "Seria um passo a mais [para esses sócios]", diz.

Questionado pelo UOL, o UHG disse que não comenta "especulações do mercado".

Planos individuais são 'pedra no sapato'

A coordenadora do Programa de Saúde do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) Ana Carolina Navarrete afirma que as empresas têm oferecido cada vez menos planos individuais e familiares por causa da supervisão rígida da ANS quanto a reajustes das mensalidades.

A agência anuncia reajustes anuais para essa modalidade, fazendo com que as empresas sejam obrigadas a seguir essa determinação. A última correção foi de -8,19%, ou seja, os beneficiários ganharam um desconto na mensalidade que vale até abril deste ano.

No caso dos planos coletivos, os reajustes anuais são feitos por livre negociação — não são regulados pela ANS.

Segundo ela, os planos individuais têm forte adesão entre idosos e pessoas em tratamento de doenças crônicas, isto é, que utilizam o serviço com mais frequência. "O controle de aumento estabelecido pela ANS é atrativo, por exemplo, para a população idosa que não está empregada ou não tem vínculo empregatício", afirma Navarrete.

De acordo com dados da agência, o número de usuários de planos individuais e familiares no Brasil era de 8,91 milhões em janeiro de 2022. Esse número representa 18,2% do total de 48,9 milhões de beneficiários de planos de saúde privados no país.

O Idec defende que os reajustes das contratações coletivas sejam feitos nos mesmos moldes dos individuais. "Se a agência não fizer essa simetria, a tendência do mercado é que os planos individuais percam mais espaço."

Histórico da APS

Com sede em Jundiaí (SP), a APS surgiu em 1999 e tem como atuais sócios a Amil e a Santa Helena Saúde, que também faz parte do Grupo United Health. A operadora não tem comercializado planos individuais há pelo menos dois anos.

Após assumir a carteira da Amil, a APS transferiu 7.000 planos coletivos para a operadora Sobam, que integra o UHG, após aprovação da ANS. A autarquia diz que ambas as partes cumpriram as regras estabelecidas pela regulamentação e que não vê relação com a transferência da Amil para a APS.

"Nada muda para os beneficiários, que continuam sendo atendidos pela mesma rede credenciada, amparados pelas mesmas condições das prestações de serviços contratadas e sob as mesmas regras da agência reguladora", declarou a APS na ocasião.

Em setembro de 2018, a APS foi comprada pelo grupo que controla a Amil - a operadora de Jundiaí integrava o Grupo Sobam, igualmente vendido com o plano de saúde Sobam, o Hospital Pitangueiras e oito centros médicos. O valor da compra não foi revelado.

Resultados positivos

Em 2019, primeiro ano sob a direção do UHG, o lucro da APS foi de R$ 3,757 milhões, 87,1% a mais em relação a 2018. A empresa destacou apenas uma reforma operacional no centro médico, que, segundo o documento, trouxe mais agilidade no atendimento e conforto aos beneficiários.

No ano de 2020, a APS registrou lucro de R$ 6,466 milhões — um salto de 72,1% quando comparado com o ano anterior —, segundo o relatório financeiro mais recente da empresa. O documento mostra que a operadora cortou custos no primeiro ano de pandemia, destacando apenas a renegociação de aluguel de imóveis.

Na parte de investimentos, mencionou a implementação de telemedicina para os beneficiários da rede própria. E, ainda, disponibilizou um profissional da área de enfermagem no serviço de call center para tirar dúvidas dos usuários sobre a covid-19.

No primeiro semestre, a APS observou uma "redução brusca e relevante" por atendimento médico na rede credenciada, motivada pelo isolamento social e restrições de atividades. Isso, de acordo com a operadora, trouxe "resultados positivos".

Já com a retomada de consultas, exames e cirurgias a partir de julho, a empresa elevou seus gastos e teve "redução nos resultados", resume o relatório financeiro.

"Apesar dos desafios no enfrentamento da pandemia e suas consequências, a operadora encerrou o exercício de 2020 com resultado líquido satisfatório, com suficientes ativos garantidores e boa margem de solvência", diz trecho do relatório.

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