Futuro governo tem de ampliar educação e reduzir pobreza, dizem empresários

O Brasil precisa reduzir as desigualdades para voltar a ter crescimento econômico de forma sustentada. E o caminho para diminuir a distância entre ricos e pobres no país passa necessariamente por mais investimentos em educação e aperfeiçoamento dos programas de transferência de renda. É o que sugerem entidades empresariais da indústria, do comércio e do setor financeiro aos potenciais candidatos a assumir a Presidência da República a partir de 2023.

Faltando apenas sete meses para as eleições gerais, ganha intensidade a agenda de encontros entre empresários e presidenciáveis - incluindo o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT), Sergio Moro (Podemos), e o governador de São Paulo João Dória (PSDB). O UOL procurou algumas das principais entidades empresariais do país perguntando se a desigualdade social é uma barreira ao crescimento econômico e, sendo, quais políticas deveriam ser implementadas para remover esse obstáculo.

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Desigualdade impede crescimento econômico

A tese de que a desigualdade social no país é uma barreira ao crescimento econômico ganha espaço entre economistas de universidades e centros de pesquisas. Nesta reportagem, estudiosos ouvidos pelo UOL afirmaram que, o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) por si só não resolve o problema da desigualdade e que não há crescimento sustentável sem a redução da desigualdade.

As entidades empresariais apontaram que o próximo governo precisa investir mais -ou melhorar o uso do dinheiro público- em educação e programas de transferência de renda.

Segundo essas entidades, mais investimentos e melhor gestão nas políticas de educação são a forma de garantir oportunidades de futuro profissional a crianças e jovens que sofrem hoje com barreiras sociais.

Os programas de transferência de renda representam um instrumento essencial para que os brasileiros em situação de pobreza e extrema pobreza possam sobreviver enquanto as políticas de educação não promovam os efeitos positivos esperados.

As entidades empresariais destacam que propostas mais detalhadas ainda estão em formulação e que encontros com os presidenciáveis fazem parte da construção dessas sugestões. Veja abaixo o que cada uma defende.

Indústria: melhorar investimentos em educação

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) diz que a educação ganhou importância por causa das transformações na economia no mundo, com avanço da tecnologia. O ensino e o trabalho no meio digital estão ocupando espaço dos modelos tradicionais de aprendizado e produção.

Educação: Se o país não investir em educação, mais pessoas ficarão à margem desse processo, e o Brasil todo não vai acompanhar o desenvolvimento de outras economias, afirma o superintendente de política industrial da CNI, Renato da Fonseca.

É muito difícil ter crescimento econômico sem olhar para a desigualdade social porque o país não vai ter ganhos de competitividade e vai ainda gerar conflitos internos. É muito difícil um país se desenvolver sem trazer, junto, a resolução das desigualdades.
Renato da Fonseca

Segundo o último estudo anual da CNI Competitividade Brasil, o Brasil apresenta o segundo maior gasto público em educação em relação ao PIB (5,6%) em uma lista de 18 países de economia semelhante. Mas os resultados em disseminação e qualidade da educação são baixos.

Entre os brasileiros com idade para cursar o nível superior, apenas metade (51%) está matriculada nesse nível. Esse resultado coloca o Brasil em posição intermediária (11ª). No Chile, esse percentual alcança 88,5%. Em relação à qualidade, as notas do Brasil nos testes de matemática, leitura e ciências o colocam na 13ª posição de 15 países, à frente apenas de Argentina e Indonésia.

Segundo a CNI, o próximo governo precisa melhorar os gastos em educação, estabelecendo e cobrando formas de medição do desempenho. "É possível aumentar investimentos em educação sem elevar os gastos do Orçamento público para isso. Basta ser mais eficiente na aplicação dos recursos", diz o economista da CNI.

Política de emprego: Nos gastos em educação, é preciso ter recursos para planos de capacitação, defende a CNI, com programas que sejam integrados em nível nacional.

Além disso, os investimentos em educação e capacitação devem considerar as diferenças regionais -com maior alocação de recursos nas áreas mais carentes, também para reduzir as desigualdades.

Sistema financeiro: políticas para reduzir diferenças sociais

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que representa os bancos e instituições financeiras do país, diz que o próximo governo precisa adotar políticas públicas direcionadas à redução das diferenças sociais, da pobreza extrema e, também, para a criação de oportunidades de ascensão social para as classes menos favorecidas.

Mas a entidade diz que essas políticas devem ser executadas de forma eficiente, porque há pouco dinheiro. "Devem existir mecanismos rigorosos de controle para assegurar que os recursos não sejam desviados e gerem os resultados esperados", afirma o presidente da Febraban, Issac Sidney.

Para a Febraban, as políticas sociais precisam focar nos papéis essenciais do Estado: saúde, educação e programas de complementação de renda.

Saúde: Priorizar os sistemas públicos e dar atenção para as crianças, em especial na chamada primeira infância, fase que é decisiva para o desenvolvimento.

Educação: Apesar de avanços na cobertura e abrangência, faltam ganhos na qualidade educacional. A prioridade absoluta deve ser a educação básica, inclusive no ensino profissionalizante, com rígido controle sobre a evolução do aprendizado dos alunos.

O presidente da Febraban diz que o próximo governo terá o desafio de implementar essas políticas sem perder o equilíbrio fiscal.

Sem equilíbrio fiscal, a inflação pune exatamente os mais pobres. A única opção é encontrar em nosso Orçamento despesas que possam ser reduzidas ou eliminadas para a ampliação do gasto social. E o Parlamento tem o importante papel de definir as prioridades da sociedade e alocar os recursos necessários para essa finalidade.
Issac Sidney

Comércio: buscar equilíbrio distributivo

Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), as intervenções do próximo governo devem ter como objetivo reduzir a desigualdade social com políticas que favoreçam o desenvolvimento econômico de forma equilibrada.

Segundo a entidade, a educação de qualidade e abrangente deve ser o foco do próximo governo. Além da educação como política permanente, a FecomercioSP diz que o próximo governo precisa de "bons programas de transferência de renda e de políticas afirmativas"

Sem ela, "não se conseguirá vencer o gargalo da baixa produtividade, problema crônico do país".

A entidade do comércio e dos serviços diz que um programa de transferência de renda pode ser implementado dentro dos limites atuais do Orçamento do governo federal, citando estudo do economista Naercio Aquino Menezes Filho, do Insper.

R$ 80 bilhões anuais seriam suficientes para um projeto de renda mínima sólido, sustentável e eficaz dos pontos de vista social e econômico.
FecomercioSP, em nota ao UOL

Para esta matéria também foram procuradas as seguintes entidades que optaram por não participar: Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais).