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Reaposentação e desaposentação: é possível aumentar sua aposentadoria?

FG Trade/iStock
Imagem: FG Trade/iStock

Nicole D'Almeida

Colaboração para o UOL, em São Paulo

18/03/2022 04h00

O aposentado que continuou trabalhando após conseguir o benefício pode pedir revisão para aumentar o valor de sua renda mensal?

Essa é uma das dúvidas recorrentes de quem se aposentou e gostaria de melhorar os rendimentos. Veja a seguir o que especialistas dizem sobre reaposentação ou desaposentação.

Pode entrar na Justiça, mas sucesso é difícil

Em tese, é possível pedir aumento dos benefícios na Justiça, mas especialistas dizem que é muito improvável conseguir uma resposta positiva, pois o STF (Supremo Tribunal FederaL) já decidiu que não se pode aumentar os benefícios após a aposentadoria

A reaposentação é uma possibilidade de trocar benefícios anteriores por uma nova aposentadoria mais vantajosa. Para isso, é preciso descartar o tempo de contribuição usado anteriormente, e refazer o cálculo considerando apenas o novo período. Na prática, o aposentado que continuou trabalhando renuncia à aposentadoria, solicitando uma nova na qual irá contar todo o novo período contributivo.

No entanto, em uma decisão de abril de 2020 o STF rejeitou essa possibilidade, entendendo que não há previsão na lei para a reaposentação.

Na época, o relator dos recursos, o ministro Dias Toffoli, afirmou que "somente lei pode criar benefícios, não havendo por ora direito à desaposentação ou reaposentação".

Projeto de desaposentação

No caso da desaposentação, em dezembro de 2021, o projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) indo ao Plenário em 2022. A proposta poderia seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. No entanto, houve recurso para que passassem em votação pelo plenário.

"A desaposentação, por exemplo, foi rejeitada pelo STF em novembro de 2016, porque não havia previsão em lei. Com a previsão em lei, a gente poderia discutir novamente. Seria ótimo", diz a advogada Carla Benedetti, mestre em direito previdenciário.

"Eu, sinceramente, acredito que a gente não vá sair vitorioso nessa, mas, se isso acontecer, a gente pode pensar na hipótese tanto da desaposentação quanto da reaposentação", afirma a advogada.

Mas na prática os advogados consideram que não é não é momento de requisitar essa mudança do valor da aposentadoria.

A advogada afirma que a reaposentação seria uma possibilidade de você trocar um benefício, por exemplo, de aposentadoria por tempo de contribuição e requerer um benefício de aposentadoria por idade.

"O aposentado renunciava à aposentadoria e pedia uma nova, contando todo o período contributivo novo, contado após a primeira aposentadoria", diz o advogado Theodoro Vicente, professor do Meu Curso Educacional.

Diferença entre desaposentação e reaposentação

Na desaposentação, seriam levados em consideração todos os períodos contributivos, ou seja, antigo e novo, assim, tentando melhorar um pouco a renda do benefício, para fugir do fator previdenciário.

Na reaposentação, um benefício é trocado pelo outro utilizando somente as contribuições posteriores, ou seja, as que a pessoa continuou trabalhando depois de aposentado.