Novo vale-gás de R$ 51 é pago a famílias de baixa renda; veja quem recebe

Começa nesta quinta-feira (14) o pagamento de mais uma parcela do Auxílio Gás —ou vale-gás— de R$ 51, destinado a 5,39 milhões de famílias de baixa renda, segundo dados do Ministério da Cidadania. Em fevereiro, o valor havia sido um pouco maior, de R$ 52, distribuídos a 5,58 milhões de famílias.

O calendário se estende até o próximo dia 29, seguindo os pagamentos do Auxílio Brasil. Confira o cronograma:

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O que é?

O Auxílio Gás é um programa do governo federal criado em novembro de 2021 com o objetivo de diminuir o impacto do preço do gás de cozinha sobre o orçamento da população de baixa renda.

Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas de urgência têm preferência no recebimento do benefício.

O programa é de responsabilidade do Ministério da Cidadania, que repassa à Caixa Econômica Federal os recursos necessários para os pagamentos. Também cabe ao banco atender os beneficiários que tenham dúvidas sobre o saque do benefício.

Como saber se tenho direito?

Recebe o Auxílio Gás toda a população inscrita no CadÚnico que tenha renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606). incluindo famílias que eventualmente sejam beneficiárias de outros programas sociais implementados pelas três esferas de governo (federal, estadual e municipal).

O programa ainda abrange as famílias que tenham na sua composição pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), inscritas ou não no CadÚnico.

A seleção das famílias é feita de forma automática, considerando os dados disponíveis no CadÚnico e no BPC. Não é necessário fazer nenhum cadastro específico para receber o vale-gás.

Para consultar se você tem direito ao benefício, basta checar os aplicativos Auxílio Brasil ou Caixa Tem ou falar com a Caixa pelo telefone 111. Em caso de dúvidas, o beneficiário também pode entrar em contato com o Ministério da Cidadania pelo telefone 121.

Quanto vou receber?

O vale-gás corresponde a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos do gás de cozinha nos últimos seis meses. A referência é o valor divulgado mensalmente pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Neste mês, o benefício será de R$ 51 —valor pouco abaixo dos R$ 52 pagos em fevereiro.

Segundo último levantamento da ANP, porém, o botijão estava custando R$ 113,54, em média, na semana passada. Se este fosse o valor considerado para o cálculo, o vale-gás de abril deveria ser de R$ 56,77.

Como é feito o pagamento?

O Auxílio Gás é liberado em meses alternados, em conta digital ou bancária. Caso a família não tenha acesso a uma dessas opções de conta, será aberta uma poupança social digital da Caixa de forma automática.

Para os inscritos no CadÚnico, o pagamento é feito ao responsável familiar, preferencialmente à mulher, que deve ser indicada no cadastro. Já para as famílias não inscritas no CadÚnico que tenham beneficiários do BPC, o pagamento será feito ao titular do benefício assistencial ou seu responsável legal.

Cada parcela do vale-gás é válida por 120 dias, contados a partir da data em que o benefício for disponibilizado.

O Auxílio Gás pode ser acumulado com outros benefícios, auxílios e bolsas do Auxílio Brasil e não é computado como parte da renda familiar no CadÚnico.