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Guedes repete Lula e Dilma na economia, dizem analistas e empresários

Redução de impostos da folha de pagamento e corte de IPI, adotados por Paulo Guedes, foram usados também pelo PT - Fotoarenas
Redução de impostos da folha de pagamento e corte de IPI, adotados por Paulo Guedes, foram usados também pelo PT Imagem: Fotoarenas

João José Oliveira

Do UOL, em São Paulo

15/04/2022 04h00

Resumo da notícia

  • Medidas de Paulo Guedes são similares às do PT, como menos impostos na folha de pagamentos e redução do IPI.
  • As empresas pagavam à Previdência 20% sobre salários de seus funcionários. Passaram a contribuir com 1% a 2% sobre seu faturamento.
  • Objetivo era aumentar o emprego. Estudos mostram que média de vagas de trabalho não melhorou.
  • Na redução de 25% do IPI, a ideia no governo Bolsonaro era diminuir preços de carros e eletrodomésticos, mas eles subiram em vez disso.
  • Especialistas dizem que falta planejamento dos governos para essas medidas serem adotadas sem prejudicar as contas públicas.

Medidas tomadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, repetem políticas usadas pelos governos do PT. Dois exemplos: menos impostos na folha de pagamento das empresas e redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Era para melhorar o emprego e reduzir preços de carros e eletrodomésticos. Estudos mostram que não houve avanço no nível de trabalho por causa disso. Carros e eletrodomésticos ficaram mais caros, apesar dos impostos menores. Analistas dizem que as medidas podem ser necessárias, mas falta planejamento dos governos para não prejudicar as contas públicas.

Guedes parecido com governos do PT

Desoneração: A manutenção da desoneração da folha de pagamento pelo atual governo preserva uma estratégia que foi lançada pela presidente Dilma Rousseff em 2011, já no 1º mandato, que começou beneficiando quatro setores e, em 2014, alcançou 56 ramos de atividades.

As empresas pagavam à Previdência 20% sobre a folha de pagamentos. Passaram a contribuir com 1% a 2% sobre seu faturamento.

Naquela época, o governo abria mão de R$ 25 bilhões por ano para receber dos empresários a promessa de manutenção e ampliação do emprego.

Estudos, como o trabalho Desoneração da Folha de Pagamentos sobre o Emprego: Novas Evidências, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, fundação vinculada ao ministério da Economia) apontaram que a desoneração não melhorou a média de emprego.

Mas ainda assim, o presidente Jair Bolsonaro manteve e, agora, prorrogou por mais dois anos, até 31 de dezembro de 2023, a desoneração da folha de pagamentos, para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia, desde março de 2020.

Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos terá um impacto sobre o Orçamento federal, de R$ 6 bilhões em 2022 e de R$ 9 bilhões em 2023.

Assim, o custo total da medida para os cofres públicos, desde o lançamento, chegará a R$ 135 bilhões, sendo 26% disso no atual governo.

IPI reduzido: Outro instrumento usado pelo governo do PT foi a redução de impostos na indústria. A medida foi tomada para enfrentar a recessão global após a quebra do setor imobiliário nos Estados Unidos em 2008.

Primeiro, em 2008, o governo reduziu em 30% a alíquota do IPI para o segmento de bens de capital, ainda no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para estimular os investimentos no setor produtivo. A medida favoreceu 643 produtos do segmento de máquinas e equipamentos, ao custo de R$ 1,2 bilhão por ano para os cofres públicos.

Depois, já na gestão do ministro da Fazenda Guido Mantega, no governo de Dilma, foi reduzido o IPI na chamada linha branca para quatro itens: geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos, com cortes variados da alíquota para cada um, de 50% a 100%. O PT também zerou o IPI para materiais de construção no mesmo ano.

Em 2012, o governo Dilma cortou impostos e juros de carros, reduzindo IOF para financiamentos, ampliando ainda o prazo para comprar de veículos a prazo, além de reduzir os juros pagos pelas montadoras em empréstimos tomados no BNDES.

Agora, o ministro Guedes está cortando o IPI em 25% para toda a indústria -com exceção do setor automobilístico, que teve redução de 18,5%. Apesar dos cortes, os preços de carros e eletrodomésticos subiram, em vez de cair.

Segundo as contas da equipe econômica, as mudanças adotadas representam uma diminuição da carga tributária de R$ 19,5 bilhões para 2022, de R$ 20,9 bilhões em 2023, e de R$ 22,5 bilhões em 2024.

Medidas afetam Orçamento

A economista Juliana Damasceno, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) na área de finanças públicas, afirma que essas políticas aproximam Paulo Guedes e governos do PT porque representam ações necessárias em momentos de crise.

São as chamadas medidas anticíclicas -quando a economia vai mal, o governo reduz arrecadação para estimular o setor privado; e, em momentos de crescimento, o Estado aumenta arrecadação e reduz a presença na economia para reforçar o caixa e, no futuro, poder voltar a atuar num enfrentamento de crise.

Mas ela afirma que o problema no Brasil é a falta de planejamento para não prejudicar as contas públicas no longo prazo.

Ela diz que os governos usam uma eventual arrecadação maior para reduzir impostos, mesmo não havendo dinheiro no Orçamento.

Considero arriscado usar o espaço fiscal para desonerações e cortes de IPI porque essas medidas poderão ter um custo maior, que vai provocar mais inflação lá na frente. Não vejo diferença no uso dessas medidas pelos dois governos.
Juliana Damasceno, Ibre/FGV

Para o professor do Ibmec-RJ e pesquisador da Universidade Federal Fluminense (UFF) Caio Ferrari Ferreira, essas medidas são de curto prazo e podem funcionar como estímulo pontual, mas não trazem crescimento sustentável no longo prazo, porque é preciso haver ganho de competitividade.

Indústria defende mais planejamento

O setor industrial diz que os cortes de impostos representam um meio de reduzir o custo Brasil e aumentar a competitividade de produtos brasileiros em relação a estrangeiros.

Mas empresários ponderam que essas medidas poderiam vir com políticas industriais de longo prazo e com planejamento.

A redução do custo Brasil é benéfica para o setor industrial, geração de empregos, consumidores e sociedade como um todo. Mas, ao mesmo tempo, as notícias de que o IPI automotivo estava prestes a ser reduzido fizeram com que muitos clientes adiassem as compras.
Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores)

Comércio vê medidas paliativas

Também no comércio há uma demanda por mais planejamento. Para o assessor econômico da FecomercioSP, Fábio Pina, o corte de impostos agora, como antes, representa medidas paliativas.

Tem que discutir a redução da carga tributária de maneira estrutural. Com uma carga tributária de 34%, muito acima dos 23% dos anos 1990, o setor púbico está expulsando o setor privado da economia porque quanto mais pagamos impostos menos sobra para as empresas realizarem investimentos.
Fábio Pina, assessor econômico da FecomercioSP

Redução de impostos para todos

Para o gerente executivo de economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Telles, uma vantagem dos cortes de IPI neste governo em relação a governos do PT foi a opção de redução para toda a indústria, sem benefício só de alguns setores.

Mas o governo Bolsonaro também tem seus setores eleitos. Ano passado, por exemplo, ele cortou o IPI de consoles, acessórios e máquinas de jogos de vídeo, repetindo o que já havia feito em 2020 e 2019, num total de três reduções de impostos para games.

Procurados, o ministério da Economia e os ex-ministros dos governos do PT Guido Mantega e Nelson Barbosa não quiseram comentar.