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Anac revoga certificado de operador aéreo da ITA

Aérea Itapemirim suspendeu operação no final do ano passado, prejudicando centenas de passageiros - Divulgação/Itapemirim
Aérea Itapemirim suspendeu operação no final do ano passado, prejudicando centenas de passageiros Imagem: Divulgação/Itapemirim

Do UOL, em São Paulo

05/05/2022 09h14Atualizada em 05/05/2022 10h04

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) revogou o certificado de operador aéreo da Itapemirim Transportes Aéreos, a ITA. Com isso, a empresa não tem mais autorização para prestar serviço de transporte aéreo no país.

A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

No fim do ano passado, a Itapemirim suspendeu as operações no Brasil e cancelou ao menos 514 voos, prejudicando milhares de pessoas. O órgão disse ainda que a Itapemirim não cumpriu o Código de Defesa do Consumidor ao deixar de informar a situação da companhia aos seus clientes. Ontem, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) decidiu multar a companhia em R$ 3 milhões. A companhia ainda pode recorrer.

A decisão de aplicar a punição financeira, no entanto, não significa ressarcimento aos consumidores atingidos, que terão que buscar acordos individuais ou recorrer à Justiça.

O empresário Galeb Baufaker Júnior pretendia comprar a ITA, mas desistiu do negócio, ao menos temporariamente, após a Justiça de São Paulo decretar o bloqueio dos bens das empresas do grupo.