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Pacheco diz que buscará consenso sobre combustíveis com Guedes e estados

A declaração de Pacheco acontece em meio a uma confusão envolvendo os valores do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do PIS/Cofins - Edilson Rodrigues/Agência Senado
A declaração de Pacheco acontece em meio a uma confusão envolvendo os valores do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do PIS/Cofins Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Do UOL, em São Paulo

06/05/2022 17h08

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje que vai conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e secretários estaduais para tentar aprovar medidas que resultem na redução do preço dos combustíveis.

"A intenção é de que as novas regras, aprovadas no Congresso, sejam aplicadas, reduzindo o valor dos combustíveis", escreveu Pacheco em seu perfil no Twitter. A declaração de Pacheco acontece em meio a uma confusão envolvendo os valores do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do PIS/Cofins.

Em março deste ano, em uma tentativa de reverter o aumento no preço dos combustíveis, o Congresso aprovou um projeto de lei que altera a cobrança do ICMS sobre combustíveis, fixando uma alíquota única. A lei, que foi sancionada logo em seguida, também zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás até o fim do ano.

Pouco depois, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) fixou a alíquota única do ICMS em R$ 1,006 por litro, valor superior ao que é aplicado pela maior parte dos estados.

O Conselho é composto por representantes do Ministério da Economia, incluindo o ministro Paulo Guedes, e pelos secretários estaduais da Fazenda. A reunião na qual foi decidida a nova alíquota foi convocada pelos secretários.

Para manter a arrecadação e evitar que recaíssem ainda mais aumentos sobre o consumidor, também foi aprovada pelo Confaz uma política de incentivo fiscal.

A decisão do Confaz irritou parlamentares, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e integrantes do ministério. Rodrigo Pacheco então enviou um ofício ao Confaz e ao ministro da Economia pedindo que a alíquota seja reavaliada.

Essa semana, o Ministério da Economia divulgou uma nota dizendo que os governadores ainda não adotaram as regras aprovadas pelo Congresso e que a alíquota aprovada no Confaz esvazia a lei aprovada pelo Congresso. "A decisão dos conselheiros dos estados e do Distrito Federal neutralizou e esvaziou os objetivos da lei", diz o texto.

O governo federal tem entrado em embates com os governos estaduais em função dos preços dos combustíveis. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados acusam os governadores de serem os responsáveis pelo aumento em função do ICMS ser um imposto com valor definido pelos estados, estes questionam a política de preços da Petrobras.

O ICMS de fato compõe o preço dos combustíveis. No entanto, dados oficiais mostram que o fator que mais pesou para o aumento do preço foram os reajustes feitos pela Petrobras.