Lira cobra solução rápida sobre tarifa de luz após reunião com Sachsida

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, em coletiva de imprensa após reunião com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, que espera uma 'resposta num prazo bastante curto' em relação ao aumento em tarifas de energia.

"O ministro Sachsida saiu daqui com a incumbência de se reunir com as distribuidoras, Aneel e parlamentares, para que discutam uma saída equilibrada que possa, a partir desse momento, ter encaminhamento de solicitação para diminuição desse repasse que, apesar de ser contratual, pode ser minimizado. [...] Esperamos uma resposta num prazo bastante curto para que a Câmara possa discutir dentro do Congresso".

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Na reunião, na residência oficial de Lira, os líderes trataram da votação do projeto de decreto legislativo que suspende os aumentos de energia já concedidos no Ceará, na Bahia e no Rio Grande do Norte e que pode ter efeito geral - ou seja, atingir outros reajustes já autorizados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A Aneel aprovou em abril aumento na conta de luz dos estados do Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte e Sergipe, que chegam a 24,85%. A aprovação aconteceu dias após o presidente Jair Bolsonaro (PL) antecipar o fim da cobrança extra na conta de luz, a bandeira tarifária de escassez hídrica.

"Espero que [essa procura por solução] venha da sensibilidade da Aneel e distribuidoras que fazem das concessões, nesse momento do Brasil, um tema de muita discussão", disse Lira.

As distribuidoras não aceitam a suspensão dos contratos e ameaçam judicializar caso o projeto seja aprovado. A Anace (Associação Nacional dos Consumidores de Energia) considera o projeto uma "afronta ao processo regulatório do setor elétrico".

A associação entende que os consumidores são os principais interessados em reduzir os custos de energia, "mas isso não pode ser feito por meio de uma canetada, muito menos com a intromissão do Congresso no trabalho de uma agência reguladora", conforme expôs em nota no início de maio.

A tramitação do projeto está em regime de urgência depois que requerimento para apressar a votação foi aprovado por ampla maioria dos deputados. Em ano de eleição, parlamentares pressionam Lira para colocar em votação o decreto. Os parlamentares apresentaram na Comissão de Minas e Energia da Câmara uma série de requerimentos para convocar o ministro Sachsida para falar sobre a alta da energia elétrica e dos combustíveis.

*Com informações do jornal O Estado de S.Paulo