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Lira cobra solução rápida sobre tarifa de luz após reunião com Sachsida

Arthur Lira, em coletiva de imprensa - Reprodução/YouTube
Arthur Lira, em coletiva de imprensa Imagem: Reprodução/YouTube

Colaboração para o UOL*

18/05/2022 11h20Atualizada em 18/05/2022 12h37

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, em coletiva de imprensa após reunião com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, que espera uma 'resposta num prazo bastante curto' em relação ao aumento em tarifas de energia.

"O ministro Sachsida saiu daqui com a incumbência de se reunir com as distribuidoras, Aneel e parlamentares, para que discutam uma saída equilibrada que possa, a partir desse momento, ter encaminhamento de solicitação para diminuição desse repasse que, apesar de ser contratual, pode ser minimizado. [...] Esperamos uma resposta num prazo bastante curto para que a Câmara possa discutir dentro do Congresso".

Na reunião, na residência oficial de Lira, os líderes trataram da votação do projeto de decreto legislativo que suspende os aumentos de energia já concedidos no Ceará, na Bahia e no Rio Grande do Norte e que pode ter efeito geral - ou seja, atingir outros reajustes já autorizados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A Aneel aprovou em abril aumento na conta de luz dos estados do Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte e Sergipe, que chegam a 24,85%. A aprovação aconteceu dias após o presidente Jair Bolsonaro (PL) antecipar o fim da cobrança extra na conta de luz, a bandeira tarifária de escassez hídrica.

"Espero que [essa procura por solução] venha da sensibilidade da Aneel e distribuidoras que fazem das concessões, nesse momento do Brasil, um tema de muita discussão", disse Lira.

As distribuidoras não aceitam a suspensão dos contratos e ameaçam judicializar caso o projeto seja aprovado. A Anace (Associação Nacional dos Consumidores de Energia) considera o projeto uma "afronta ao processo regulatório do setor elétrico".

A associação entende que os consumidores são os principais interessados em reduzir os custos de energia, "mas isso não pode ser feito por meio de uma canetada, muito menos com a intromissão do Congresso no trabalho de uma agência reguladora", conforme expôs em nota no início de maio.

A tramitação do projeto está em regime de urgência depois que requerimento para apressar a votação foi aprovado por ampla maioria dos deputados. Em ano de eleição, parlamentares pressionam Lira para colocar em votação o decreto. Os parlamentares apresentaram na Comissão de Minas e Energia da Câmara uma série de requerimentos para convocar o ministro Sachsida para falar sobre a alta da energia elétrica e dos combustíveis.

*Com informações do jornal O Estado de S.Paulo